Torna facultativo, no dia 19 e 20 de junho de 2025, o ex-pediente nas repartic¸o~es pu´blicas integrantes da Administrac¸a~o Direta, Auta´rquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim e da´ outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Geral de Governo, Secretaria de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura Administrativa do Município de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da Campanha "Maio Laranja" no calendário oficial de eventos do município de Pindaré-Mirim e dá outras providências.
Aprova o planejamento realizado para o plano anual de contratações públicas para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Artesão e da Semana Municipal do Artesanato no calendário oficial de eventos do município de Pindaré-Mirim (MA) e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto Municipal nº 10, de 12 de março de 2025, especificando que o rito licitatório deve seguir a nova Lei de Licitações e da´ outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.
Estabelece ponto facultativo nos servic¸os das repartic¸o~es da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
Cria e Institui a Comissa~o Permanente de Sindica^ncia e Processo Administrativo Disciplinar do Munici´pio de Pindaré-Mirim, e da´ outras provide^ncias.
Dispõe sobre a proibição de entrada e permanência de ve-ículos na Orla do Cais de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Condomínio de Lotes Lírios do Campo Residence.
Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os or-denadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis e/ou estáveis ativos do Município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.
Ficam exonerados todos os servidores públicos, ocupantes de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaré-Mirim/MA, nomeados na gestão anterior, quadriênio 2021-2024
Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim (MA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Atualização Monetária das Taxas de Alva-rás, conforme art. 585 da Lei Municipal nº 952/2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Pindaré-Mirim para o exercício de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaré Mirim, a rescisão de todos os contratos de trabalho por excepcional interesse público.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaré Mirim, o regime jurídico das parce-rias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Institui o Dia do Evangélico em Pindaré-Mirim, e dá outras providências.
PORTAIRA DE NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Convoca a 1° Conferência dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras LGBTQIAP+ do Município de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de leis, logo não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de portarias, logo não existem dados a serem publicados.
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público, no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.
