#ADMINISTRAÇÃO
Feliz dia das Mulheres
Neste Dia 8 de março, a Prefeitura de Pindaré deseja a todas as mulheres pindareenses um Feliz Dia Internacional da Mulher!
#ADMINISTRAÇÃO
Neste Dia 8 de março, a Prefeitura de Pindaré deseja a todas as mulheres pindareenses um Feliz Dia Internacional da Mulher!
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
21/01/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
21/01/2026NOMEAÇÃO: 159/2026
Considerando a Lei nº: 1.004, de 03 junho de 2025, fica criada as Secretárias Municipais de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura Administrativa do Município de Pindaré-Mirim. NOMEAR, com efeitos administrativ [...]
16/07/2026LICENÇA PRÊMIO: 158/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
15/07/2026EXONERAÇÃO: 157/2026
EXONERAR, a Sra. IDAIANE CORREIA COSTA do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
01/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.040/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização AlfaMirim (PMAM), de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, governança, mecanismos de formação, acompanhamento, avaliação, recomposição das aprendizagens e [...]
15/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1.039/2026
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pindaré-Mirim (MA), e dá outras providências.
15/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1.038/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Pindaré-Mirim/MA, incluídas suas autarquias e fundações, junto ao Regime Geral de Previdência Social RGPS, nos termos do art. 116 do Ato das D [...]
28/08/2026DECRETO: 17/2026
Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar referente ao Dia do Professor.
09/10/2026DECRETO: 15/2026
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO INSCULPIDA NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2026DECRETO: 14/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
03/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/12/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/12/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/12/2022
