RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
27/11/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2025
29/09/2025NOMEAÇÃO: 159/2026
Considerando a Lei nº: 1.004, de 03 junho de 2025, fica criada as Secretárias Municipais de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura Administrativa do Município de Pindaré-Mirim. NOMEAR, com efeitos administrativ [...]
16/07/2026LICENÇA PRÊMIO: 158/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
15/07/2026EXONERAÇÃO: 157/2026
EXONERAR, a Sra. IDAIANE CORREIA COSTA do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
01/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.032/2026
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pindaré-Mirim (MA) para o exercício de 2027 e dá outras providências.
07/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.031/2026
Dispõe sobre a inclusão dos Anexos I, II, III, IV e V na Lei Municipal nº 955, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
03/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.030/2026
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Pindaré-Mirim (MA) com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redaçã [...]
03/07/2026DECRETO: 12/2026
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2026DECRETO: 11/2026
Institui a Política Municipal de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Acordos de Cooperação e demais instrumentos de transferências voluntárias da União e do Estado, cria a Unidad [...]
31/07/2026DECRETO: 10/2026
Torna facultativo, no dia 29 de julho de 2026, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim e da´ outras providências.
22/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/12/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/12/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/12/2022
