Estabelece ponto facultativo nos servic¸os das repartic¸o~es da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO – DAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO

Cria e Institui a Comissa~o Permanente de Sindica^ncia e Processo Administrativo Disciplinar do Munici´pio de Pindaré-Mirim, e da´ outras provide^ncias.

Dispõe sobre a proibição de entrada e permanência de ve-ículos na Orla do Cais de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Dispõe sobre a aprovação do Condomínio de Lotes Lírios do Campo Residence.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis e/ou estáveis ativos do Município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os or-denadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde — CMS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO