Declara como Expansão Urbana a Área Total de 3,0030ha (três hectares e trinta centiares) e perímetro de 721,42 (se-tecentos e vinte e um metros e quarenta e dois centímetros lineares), e institui como área de interesse social na forma que específica.
Antecipa o gozo do feriado escolar do Dia do Professor e declara ponto facultativo no âmbito da educação pública municipal para o dia 14 de outubro de 2024.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício fi-nanceiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Torna facultativo, no dia 29 de julho de 2024, o expediente nas repartic¸o~es pu´blicas integrantes da Administrac¸a~o Direta, Auta´rquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim e da´ outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMI-NIO DE LOTES LIRIOS DO CAMPO RESIDENCE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Torna facultativo, no dia 24 e 25 de junho de 2024, o expediente nas repartic¸o~es pu´blicas integrantes da Administrac¸a~o Direta, Auta´rquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim e da´ outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a transferir por doação, um terreno urbano ao CENTRO DE RECUPERAÇÃO FILHOS DE DAVI RESGANTAN-DO OS CATIVOS para instalação de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 482 da Lei Municipal nº 952 de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica, para instalação de uma Cre-che no Povoado Morada Nova, e dá outras provi-dências.
Concede licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO "MAIO AMARELO" NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PINDAR E-MIRIM VISANDO PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLENCIA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
