PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

Dispõe sobre a inclusão da Campanha "Maio Laranja" no calendário oficial de eventos do município de Pindaré-Mirim e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Geral de Governo, Secretaria de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura Administrativa do Município de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.

PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

PROTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Aprova o planejamento realizado para o plano anual de contratações públicas para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

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PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Artesão e da Semana Municipal do Artesanato no calendário oficial de eventos do município de Pindaré-Mirim (MA) e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA

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Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.

Altera o Decreto Municipal nº 10, de 12 de março de 2025, especificando que o rito licitatório deve seguir a nova Lei de Licitações e da´ outras providências.

PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

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SEGUNDA VIA DE PORTARIA

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