DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS GUARDAS CIVIS E BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM E ADOTA OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE EXTRA-ORDINÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA.
PORTARIA-TJ - 2062024 - Designa data e horário para celebração de casamentos comunitários em Pindaré-Mirim e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Dispõe sobre nomeação do (s) membro (s) do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim - MA, para o quadriênio de 2024-2027, e das outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
NOMEAÇÃO
Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Pindaré-Mirim, MA, e dá outras providências
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE PINDARÉ-MIRIM, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Altera a denominação da Praça Leão Maluf para Praça Raimundo Benedito Amaral, e dá outras providências.
Dá denominação ao espaço lúdico na Praça Guajajaras.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências.
Denomina "Hospital e Maternidade Dr. João SIlva" o Hospital Estadual, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 para adequação Orçamentaria ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Visao de Águia do Município de Pindaré-Mirim - MA, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Marcos Paulo Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Fiscal de Contrato, Agente: Edmar Moreno Monteiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
