Concessão, Agente: Alyne Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Maria Claudia Ribeiro Lopes, Cargo: Diretora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Simone Nascimento Moraes, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a transferir por doação, um terreno urbano à Defensoria Pública do Estado do Maranhão para instalação de um Núcleo de Atendimento Regional da DPE/MA no Município de Pindaré-Mirim - MA, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Denilson Costa Sousa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Criadores e Piscicultores de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores, Agricultores e Piscicultores do Povoado Morada Nova, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonio Francisco Rego da Silva, Cargo: Coordenador do Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Institui o Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Pindaré-Mirim MA.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria para o exercício finaceiro de 2022 e dá outras providências.
Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527.
Cessão, Agente: Marconi Penha Soares Filho, Cargo: Técnico de Piscicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores, Agricultores e Pescadores do Acampamento Novo Pindaré no Município de Pindaré-Mirim - MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os profissionais de Assistência Social e Conselhos Tutelares do Município de Pindaré-Mirim - MA e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ivanderlandia Viegas Nascimento, Cargo: Coordenadora da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Fixa o valor para pagamentos de Obrigações de Pequeno Valor - RPV decorrentes de decisões judiciais transitada em julgado, movidas em face do Município de Pindaré-Mirim - MA, nos termos do art. 100, inciso 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências.
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Munmicípio de Pindaré-Mirim - MA.
Determina a prioridade na vacinação contra Covid-19 aos profissionais do setor bancário e vigilantes atuantes na segurança privada de bancos no Município de Pindaré-Mirim - MA.
Reconhece de Uilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural Afro Nação das Almas de Angola José Pilintra da Lapa, no Município de Pindaré-Mirim - MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, no âmbito do Município de Pindaré-Mirm, Estado do Maranhão, por estabelecimentos onde haja grande cinculação de pessoas e dá outras providências.
Criar Comissão Processante Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
Remanejar, Agente: Alda Helena Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC e dá outras providências.
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Pindaré-Mirim (MA) afetadas por inundação e dá outras providências.
Designar , Agente: Daciely Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
