PORTARIA DE EXONERAÇÃO
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar do Município de Pindaré Mirim para o quadriênio de 2024 a 2027, e das outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito do Município de Pindaré-Mirim (MA) e da´ ou-tras providências.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PRO-VIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Decreta SITUAC¸A~O DE EMERGE^NCIA nas áreas do Município de Pindaré-Mirim (MA) afetadas por inundação e dá outras providências.
PORTARIA DE DISPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
Estabelece critérios para o parcelamento de débito fiscal tributário, e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Retificação da data da Portaria de nomeação
Estabelece critérios para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2024, anos ante-riores, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRA PRO-VIDENCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alva-rá), assim como de suas renovações e dá outras providên-cias.
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece ponto facultativo nos servic¸os das repartic¸o~es da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
