eSic - Solicitações classificadas com sigilo

Data: 17/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de PINDARÉ MIRIM - MA, não possui lista de documentos classificados em graus de sigilo nos exercícios de 2023 à 2026. Logo, não existem informações a serem publicadas.

Exercício: 2026

Data: 25/04/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da a Prefeitura Municipal de PINDARÉ MIRIM.no período de 01/04/2025 a 25/04/2025. Fundamentação: Art. 30, I, da Lei 12.527/2011; Art. 30,II, c/c art. 24, §1º) da Lei 12.527/2011. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 25/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da a Prefeitura Municipal de PINDARÉ MIRIM.no período de 01/01/2025 a 23/05/2025. Fundamentação: Art. 30, I, da Lei 12.527/2011; Art. 30,II, c/c art. 24, §1º) da Lei 12.527/2011. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 21/10/2024

Descrição: Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/201 1 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

Exercício: 2024