Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de PINDARÉ MIRIM, em seus atos administrativos, durante os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não realizou abertura de Concursos Públicos municipais. Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 01/04/2025 a 25/04/2025. Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II eVI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, e, para Consórcio: Art. 14 da LEI Nº 11.107/2005.Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado comart. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado comart. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinadocom art. 7º, ii e vi, combinado comart. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 06.189.344/0001-77, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexgibilidade no exercício de 2024, até o presente momento.