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NOMEAÇÃO: 033/2025 07/01/2025 · Agente: ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO · Cargo: PROCURADOR GERAL(A) · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 032/2025 07/01/2025 · Agente: RAPHAEL PENHA HERMANO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 027/2025 07/01/2025 · Agente: ANDRE DE OLIVEIRA SOEIRO · Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS - FMAS · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 010/2025 07/01/2025 · Coletiva: LIZYANNE SOUZA RIBEIRO, MARIA DE LOURDES BARROSO BARROS · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde — CMS, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 026/2025 06/01/2025 · Coletiva: ELMADON MOREIRA DA SILVA, LEICY RAFAELA SOARES CAMPOS TRINDADE · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 025/2025 03/01/2025 · Agente: FILINTRO SILVA COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 023/2025 03/01/2025 · Agente: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar FISCAL DE CONTRATO: 021/2025 03/01/2025 · Agente: LINDALVA MELO CASTRO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS/ SERVIÇOS E COMPRAS · NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOAcessar FISCAL DE CONTRATO: 019/2025 03/01/2025 · Agente: MIGUEL NETO DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS/ SERVIÇOS E COMPRAS · NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOAcessar NOMEAÇÃO: 018/2025 03/01/2025 · Agente: DAIZE GOMES DOS SANTOS SA · Cargo: COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 017/2025 03/01/2025 · Agente: CLEUTON DA SILVA PINTO · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 016/2025 03/01/2025 · Agente: MARCOS PAULO PEREIRA · Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS - ADM · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 015/2025 03/01/2025 · Agente: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE ALBUQUERQUE · Cargo: TESOUREIRO · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 014/2025 03/01/2025 · Agente: MARCOS PAULO PEREIRA · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 013/2025 03/01/2025 · Agente: JAKSON RICARDO REIGO GOMES · Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PINDARÉ-MIRIM · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 012/2025 03/01/2025 · Agente: MIGUEL NETO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL-DAS 2 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 011/2025 03/01/2025 · Agente: MAGNO SANTANA MACHADO · Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar NOMEAÇÃO: 008/2025 03/01/2025 · Agente: PEDRO SOUSA GONCALVES · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇASAcessar NOMEAÇÃO: 007/2025 03/01/2025 · Agente: MARCIO FRANCISCO MENDES DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURAAcessar NOMEAÇÃO: 006/2025 03/01/2025 · Agente: LIZYANNE SOUZA RIBEIRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE SAÚDEAcessar NOMEAÇÃO: 005/2025 03/01/2025 · Agente: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS REIS NETO · Cargo: CONTROLADOR GERAL · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERALAcessar NOMEAÇÃO: 004/2025 03/01/2025 · Agente: ANDRE DE OLIVEIRA SOEIRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar NOMEAÇÃO: 003/2025 03/01/2025 · Agente: RITA MARIA TRINDADE SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 002/2025 03/01/2025 · Agente: EDSON DE SOUSA PEREIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 001/2025 03/01/2025 · Agente: EDUARDO COSTA BRITO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETEAcessar CONCESSÃO: 153/2024 11/12/2024 · Agente: ALDENIRA SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.Acessar NOMEAÇÃO: 144/2024 08/11/2024 · Agente: BRENNO ARAUJO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL E ALMOXARIFA-DO– DAS-4 · PORTAIRA DE NOMEAÇÃOAcessar DISPOSIÇÃO: 005/2024 06/11/2024 · Agente: CICERO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSORA · DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 128/2024 09/10/2024 · Agente: ALEXANDRE SILVA TRINDADE · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL- DAS-4 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 127/2024 09/10/2024 · Agente: PAULA DANYELLY ARRUDA DE SOUSA · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – DAS-4 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar

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