Prefeitura de Pindaré Mirim

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 212 registros

NOMEAÇÃO: 159/2026 16/07/2026 · Agente: JOSE SILVA FILHO · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO · Considerando a Lei nº: 1.004, de 03 junho de 2025, fica criada as Secretárias Municipais de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura Administrativa do Município de Pindaré-Mirim. NOMEAR, com efeitos administrativos para 01 de julho de 2026, o Sr. JOSE SILVA FILHO ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 158/2026 15/07/2026 · Agente: ALDECELMA RIPARDO DE SOUSA · Cargo: CIRURGIAO DENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.Acessar EXONERAÇÃO: 157/2026 01/07/2026 · Agente: IDAIANE CORREIA COSTA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO · EXONERAR, a Sra. IDAIANE CORREIA COSTA do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.Acessar NOMEAÇÃO: 118/2026 06/05/2026 · Agente: SAMIA AMELIA FIGUEIREDO COLARES · Cargo: Secretária Geral de Governo · NOMEAR, a servidora efetiva a Sra. SAMIA AMÉLIA FIGUEIREDO COLARES, matrícula: 93001093-2, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista do Programa Saúde Bucal, pertencente ao quadro Permanente de servidores do Município, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA GERAL DE GOVERNO.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 109/2026 29/04/2026 · Agente: MARIA EDUARDA BARROSO BARROS BRITO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL-DAS 2 · Dispõe Portaria de designação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 108/2026 29/04/2026 · Agente: MIGUEL NETO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL-DAS 2 · Dispõe sobre a exoneração de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 009/2026 12/01/2026 · Agente: PEDRO ALMEIDA · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDEAcessar NOMEAÇÃO: 004/2026 05/01/2026 · Agente: MOISES COSTA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA · NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCAAcessar EXONERAÇÃO: 001/2026 05/01/2026 · Agente: MARCIO FRANCISCO MENDES DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA · EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA.Acessar NOMEAÇÃO: 309/2025 10/10/2025 · Agente: COLETIVA · PORTARIA N.º 309/2025 - GP. - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 207/2025 17/07/2025 · Agente: JOSIMAR COSTA PEREIRA TRINDADE · Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar NOMEAÇÃO: 204/2025 15/07/2025 · Coletiva: MARIA DO ROSARIO LIMA DE PAIVA, MOISES MORENO MONTEIRO · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa e Comissão Pedagógica de acompanhamento do Processo Seletivo para nomeação da Função de Diretor(a) de Escola, da Rede Pública Municipal de Pindaré-Mirim -MA.Acessar NOMEAÇÃO: 203/2025 14/07/2025 · Agente: JOAO LIMA NETO · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA · NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICAAcessar LICENÇA PRÊMIO: 202/2025 14/07/2025 · Agente: ADEILSON MACIEL DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar LICENÇA PRÊMIO: 201/2025 14/07/2025 · Agente: JAILDES NEUDES SILVA OLIVEIRA · Cargo: GARÍ · PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar LICENÇA PRÊMIO: 200/2025 14/07/2025 · Agente: JOSE WILSON VIANA RODRIGUES · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNSTOS PARTICULARES - SEM VENCIMENTOS: 199/2025 14/07/2025 · Agente: THAYNARA ALMEIDA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PORTARIA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOAcessar RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 193/2025 10/07/2025 · Agente: ALESSANDRA DE JESUS VALE CARDOSO · Cargo: ATENDENTE DE POSTO DE SAÚDE · PORTARIA DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOAcessar EXONERAÇÃO: 189/2025 02/07/2025 · Agente: LUAN COSTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar LICENÇA PRÊMIO: 187/2025 17/06/2025 · Agente: ANTONIO SOUSA SILVA · Cargo: PROFESSOR 1, NÍVEL II, CLASSE C · PROTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 186/2025 17/06/2025 · Agente: LAURINETE DE SENA PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR 1, NÍVEL II, CLASSE C · PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIAAcessar NOMEAÇÃO: 185/2025 11/06/2025 · Agente: ROBERTO COSTA · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA · NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E CULTURAAcessar NOMEAÇÃO: 184/2025 09/06/2025 · Agente: CARLOS HENRIQUE BASTOS COSTA · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO · NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.Acessar NOMEAÇÃO: 183/2025 06/06/2025 · Agente: ALDEMIR LOPES FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA · NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICAAcessar NOMEAÇÃO: 182/2025 06/06/2025 · Agente: IDAIANE CORREIA COSTA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO · NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAcessar LICENÇA PRÊMIO: 181/2025 04/06/2025 · Agente: NELYANY DA SILVA DE ARAUJO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 179/2025 28/05/2025 · Agente: ELIZA DE JESUS SOUSA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR 2, NÍVEL II, CLASSE C · PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIAAcessar LICENÇA PRÊMIO: 178/2025 28/05/2025 · Agente: LADYANE EUGENIA CASTRO DE ABREU COSTA · Cargo: PROFESSOR 1, NÍVEL II, CLASSE C · PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar LICENÇA PRÊMIO: 177/2025 28/05/2025 · Agente: NIVALDO ANDRADE SERRA · Cargo: VIGIA · PROTARIA DE LICENÇA PRÊMIOAcessar EXONERAÇÃO: 176/2025 27/05/2025 · Agente: ANA PATRICIA RANGEL ALVES · Cargo: PROFESSORA · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar

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