Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de PINDARÉ MIRIM, não tem lista de espera em creches públicas nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. no período de 01/04/2025 a 25/04/2025. Fundamentação: Art. 37, caput da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; Art. 5º, §1º, IV da Lei nº 9.394/96 (LDB, alterada pela Lei nº 14.685/23).Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, que, até a data deste documento, o Município de Pindaré Mirim – MA, não possui lista de espera em creches públicas e critérios de priorização de acesso a elas nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

Declaro, para os devidos fins, que, até a data deste documento, o Município de Pindaré Mirim – MA, não possui lista de espera em creches públicas e critérios de priorização de acesso a elas nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

Declaro, para os devidos fins, que, até a data deste documento, o Município de Pindaré Mirim – MA, não possui lista de espera em creches públicas e critérios de priorização de acesso a elas nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

Declaramos para os devidos fins que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, no que diz respeito ao Plano de Educação e Relatório de Resultados: o município de Pindaré Mirim - MA possui Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei N0469/2015, de 19 de junho de 2015, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, no que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda identificada na chamada pública para a matrícula de 2023 e 2024.

Declaramos para os devidos fins que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, no que diz respeito ao Plano de Educação e Relatório de Resultados: o município de Pindaré Mirim - MA possui Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei N0469/2015, de 19 de junho de 2015, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, no que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda identificada na chamada pública para a matrícula de 2023 e 2024.

Declaramos para os devidos fins que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, no que diz respeito ao Plano de Educação e Relatório de Resultados: o município de Pindaré Mirim - MA possui Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei N0469/2015, de 19 de junho de 2015, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, no que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda identificada na chamada pública para a matrícula de 2023 e 2024.