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AGRICULTURA ALMOXARIFADO ARQUIVAMENTO PROTOCOLO ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO BOMBEIRO CIVIL CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA CONTABILIDADE CONTROLADORIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREÇÃO CPL DEP. SEGURANÇA DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE MERENDA ENGENHARIA MUNICIPAL FINANCEIRO FISCAL DE CONTRATO FOLHA DE PAGAMENTO GABINETE GABINETE DO PREFEITO GESTAO DE CONTRATO GUARDA CIVIL MUNICIPAL INSPEÇÃO ESCOLAR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PAD PAGAMENTO DE FOLHA SALARIAL PATRIMÔNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PROTOCOLO SEC. ADM SEC. FINANÇAS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA URABANISMO E TRANS E TRANSITO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO SETOR DE COMPRAS SETOR PESSOAL SETOR TRIBUTOS
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADA DE GESTÃO DECLARAÇÃO ESIC RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO ACORDOS FIRMADOS JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO PLANO ESTRATÉGICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.1292021 LISTAGEM DAS UNIDADES DE SAÚDE EMENDAS PARLAMENTARES RESOLUÇAO TERMO DE ENTREGA E DOAÇÃO RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025 PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE IMUNIZAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO PORTARIAS DECLARAÇÃO DECRETOS DECLARAÇÃO LEIS RELATORIO ANUAL DE GESTÃO RAG PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025 USB DO CALANGO UBS DO CALANGO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DO BODE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO EMENDAS PIX LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA INSTRUMENTOS TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEL RURAL POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC EDITAL 003-2024-PNAB- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS ZONAS PERIFERICAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
