Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de PINDARÉ MIRIM, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), Processos na Modalidade Adesão. no período de 01/04/2025 a 25/04/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os últimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os últimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os últimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os ultimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, não possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.