Data: 23/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de PINDARÉ MIRIM, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), Processos na Modalidade Adesão. no período de 01/01/2025 a 23/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 25/04/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de PINDARÉ MIRIM, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), Processos na Modalidade Adesão. no período de 01/04/2025 a 25/04/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 25/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de PINDARÉ MIRIM, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. no período de 01/01/2025 a 23/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput,da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto nº 10.540/20.

Exercício: 2025

Data: 21/10/2024

Descrição: Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os últimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2024

Data: 13/09/2024

Descrição: Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os últimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2024

Data: 16/08/2024

Descrição: Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os últimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2024

Data: 03/07/2024

Descrição: Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/Ma, não possui ATO DE ADESÂO/CARONA nos Processos Licitatórios, durante os ultimos 3 anos até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2024

Data: 19/04/2024

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, não possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2024