ANEXO X FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO PARA POVOS DE TERREIROS E MESTRES DOS SABERES ANCESTRAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO PARA POVOS DE TERREIROS E MESTRES DOS SABERES ANCESTRAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO I – CATEGORIAS

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO IV CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO IX FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO V DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VI TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VIII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MUNCÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA FOMENTO A FESTIVAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS

ANEXOVIII PLANO DETRABALHO

ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VI RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO I – CATEGORIAS

ANEXO I – CATEGORIAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO- I CATEGORIAS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VII TERMO DE EXECUÇÃO

ANEXO V DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VI FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO