Prefeitura de Pindaré Mirim

DISPENSA: 01 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0143

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/03/2026

Data da divulgação do extrato: 17/03/2026

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, TIPO AMBULÂNCIA ADAPTADA, SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A necessidade da contratação partiu da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por meio da secretária da pasta Lizyanne Souza Ribeiro, agente requisitante identificado no Documento de Formalização da Demanda - DFD, encaminhado à autoridade competente para providências quanto à instrução do processo.

Justificativa do preço

Destaca-se que o valor encontra-se dentro do limite legal atualizado para contratação por dispensa de licitação, nos termos do Decreto FEderal nº 12.343/2024, que atualizou os valores previstos no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202.

Fundamentação legal

Decreto FEderal nº 12.343/2024, que atualizou os valores previstos no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ETEVALDO VELOSO SILVA
Responsável pela Informação	LIZYANNE SOUZA RIBEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALISSON PAULO VALE COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	LINDALVA MELO CASTRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
O SINCLAIR RODRIGUEZ	52.471.712/0001-92	VENCEDOR	60.000,00

Andamento

DATA: 17/03/2026 - 12:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LIZYANNE SOUZA RIBEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
ADJUDICAÇÃO	PDF	635KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	668KB
AUTUAÇÃO	PDF	2MB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
PARECER DE CONTRATAÇÃO	PDF	1MB
PARECER	PDF	356KB
PROC. AMBULÂNCIA	PDF	33MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ADJUDICAÇÃO

PDF

635KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

668KB

AUTUAÇÃO

PDF

2MB

MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

PARECER DE CONTRATAÇÃO

PDF

1MB

PARECER

PDF

356KB

PROC. AMBULÂNCIA

PDF

33MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
16/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	47	2026	O SINCLAIR RODRIGUEZ	60.000,00		16/03/2026 16/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

16/03/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026

O SINCLAIR RODRIGUEZ

60.000,00

16/03/2026
16/09/2026
VIGENTE

Lista de licitações.