Sequencial: 0345

Tipo: MENOR PREÇO

Eletrônica: PORTAL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, CONSIDERANDO ANÁLISE NA QUAL COSTATOU ERROS NO PROJETO BÁSICO, TORNANDO NECESSÁRIO AJUSTAR O PROJETO BÁSICO PARA ATENDER ÀS NOVAS NECESSIDADES, SUGERE O CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE: REVOGAR, O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 005/2025. DÊ CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, OBSERVADOS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.