Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 941/2021
18/05/2021
Reconhece de Uilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural Afro Nação das Almas de Angola José Pilintra da Lapa, no Município de Pindaré-Mirim - MA, e dá outras providências.
