Diário oficial

NÚMERO: 3497/2024

Volume: 4 - Número: 3497 de 29 de Janeiro de 2024

29/01/2024 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 65/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM- MA. RESENHA DECONTRATO Nº65/2024.PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº63/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº84/2023.PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOE DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESAEVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº34.032.075/0001-76.OBJETO:Registro de Preços objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos e diversos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de PindaréMirim - MA.AMPARO LEGAL:Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do DecretoFederalnº7.892/2013ealterações,daLeiComplementarnº123/2006alteradapelaLeiComplementar147/2014,esubsidiariamente aLei nº8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.Valortotalestimadopara areferidaempresaé deR$613.794,01(Seiscentos e treze mil setecentos e noventa e quatro reaise um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.04. – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SECA;04.122.0046.2003.0000 – MANUTENÇÃO FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO.3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.Edson de Sousa Pereira.Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim~MA,25/01/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 66/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM~MA.RESENHA DECONTRATO Nº66/2024.PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº63/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº84/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E CULTURAE DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESAEVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA,inscrito no CNPJ/MF sob o nº34.032.075/0001-76.OBJETO:Registro de Preços objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiaisde construção, elétrico, hidráulico, acabamentos e diversos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal deEducação e Culturado Município de Pindaré Mirim~MA.AMPARO LEGAL:Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do DecretoFederalnº7.892/2013ealterações,daLeiComplementarnº123/2006alteradapelaLeiComplementar147/2014,esubsidiariamente aLei nº8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.Valortotalestimadopara areferidaempresaé deR$435.130,83(Quatrocentos e trinta e cinco mil cento e trinta reais e oitenta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.07 – FUNDEB.12.361.0150.2014.0000 –MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES.3.3.90.30.00– MATERIAL DE CONSUMO.12.365.0160.2066.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLAR.3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.12.365.0160.2267.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES.3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.12.361.0150.2268.0000 –SALÁRIO EDUCAÇÃO~QSE.3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.12.361.0046.2051.0000 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DA EDUCAÇÃO-MDE.3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.Rita Maria Trindade Santos.SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Pindaré Mirim~MA,25/01/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 67/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM~MA.RESENHA DECONTRATO Nº67/2024.PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº63/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº84/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDEE DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESAEVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA,inscrito no CNPJ/MF sob o nº34.032.075/0001-76.OBJETO:Registro de Preços objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos e diversos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal deSaúdedo Município de Pindaré Mirim - MA.AMPARO LEGAL:Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do DecretoFederalnº7.892/2013ealterações,daLeiComplementarnº123/2006alteradapelaLeiComplementar147/2014,esubsidiariamente aLei nº8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.Valortotalestimadopara areferidaempresaé deR$ 267.776,25(Duzentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.10 – Fundo Municipal de Saúde – FMS.10.122.0119.2033.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.3.3.90.30.00 – Material de Consumo.02.10 – Fundo Municipal de Saúde – FMS.10.301.0119.2055.0000 – Manutenção do P.A.B.3.3.90.30.00 – Material de Consumo.02.10 – Fundo Municipal de Saúde – FMS.10.302.0119.2034.0000 – Manutenção de Hospitais e Centros de Saúde.3.3.90.30.00 – Material de Consumo.02.10 – Fundo Municipal de Saúde – FMS.10.305.0125.2061.0000 – Manutenção da Vigilância em Saúde.3.3.90.30.00 – Material de Consumo.Fernanda Claudia Lima Bispo.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Pindaré Mirim~MA,25/01/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 68/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM~MA.RESENHA DECONTRATO Nº68/2024.PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº63/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº84/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIALE DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESAEVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA,inscrito no CNPJ/MF sob o nº34.032.075/0001-76.OBJETO:Registro de Preços objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos e diversos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal deAssistência Socialdo Município de Pindaré Mirim - MA.AMPARO LEGAL:Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do DecretoFederalnº7.892/2013ealterações,daLeiComplementarnº123/2006alteradapelaLeiComplementar147/2014,esubsidiariamente aLei nº8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.Valortotalestimadopara areferidaempresaé deR$ 251.034,69(Duzentos e cinquenta e um mil trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.10 – Fundo Municipal de Saúde – FMS.02.13 – Fundo Municipal de Assistência Social.08.243.0315.2303.0000 – Gestão do Bolsa Família.3.3.90.30.00 – Material de Consumo.02.13 – Fundo Municipal de Assistência Social.08.243.0315.2335.0000 – Manut. Potencialização do Programa Criança Feliz.3.3.90.30.00 – Material de Consumo.02.13 – Fundo Municipal de Assistência Social.08.243.0315.2338.0000 – Índice de Gestão Descentralizada do Suas – IGD SUAS.3.3.90.30.00 – Material de Consumo.02.13 – Fundo Municipal de Assistência Social.08.244.0105.2038.0000 – Manutenção do Fundo Municipalde Ação Social.3.3.90.30.00 – Material de Consumo.02.13 – Fundo Municipal de Assistência Social.08.244.0313.2296.0000 – Centro de Referência Espec. Assistência Social~CREAS.3.3.90.30.00 – Material de Consumo.02.13 – Fundo Municipal deAssistência Social.08.244.0314.2297.0000 – Centro de Referência de Assistência Social~CRAS.3.3.90.30.00 – Material de Consumo.02.13 – Fundo Municipal de Assistência Social.08.244.0314.2332.0000 – Serv. De Conv. e Fortalecimento de Vinculos~SCFV.3.3.90.30.00 – Material de Consumo.André de Oliveira Soeiro.SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pindaré Mirim~MA,25/01/2024.

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