NÚMERO: 4188/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, por meio de Curso de Capacitação Profissional (CCP), a fim de atender as necessidades administrativas desta Instituição.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026 - REF.: DISPENSA nº 04/2026 – PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CNPJ N° 29.184.280/0001-17; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, por meio de Curso de Capacitação Profissional (CCP), a fim de atender as necessidades administrativas desta Instituição - VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02.23 Instituto de Prev dos Serv Pub do Município de Pindaré Mirim-MA - 09.122.00462052.0000 Manut e Func do IPSPM. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - BASE LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, – DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE PEVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA/MA, através de seu Presidente, o Sr. JAKSON RICARDO REIGO GOMES e o Sr ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº 6**.4**.9**-9*. Pela CONTRATANTE. Pindaré-Mirim(MA)/MA, 14/10/2026. JAKSON RICARDO REIGO GOMES, Diretor Presidente.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software para gestão do RPPS, Desenvolvimento de Aplicativo, a fim de atender as necessidades administrativas desta Instituição.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026 - REF.: DISPENSA nº 05/2026 – PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, e a empresa 3IT CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 11.250.881/0001-15; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software para gestão do RPPS, Desenvolvimento de Aplicativo, a fim de atender as necessidades administrativas desta Instituição - VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02.23 Instituto de Prev dos Serv Pub do Município de Pindaré Mirim-MA - 09.122.00462052.0000 Manut e Func do IPSPM. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - BASE LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, – DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE PEVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA/MA, através de seu Presidente, o Sr. JAKSON RICARDO REIGO GOMES e o Sr ANDERSON PONTES LEAL, CPF nº 0**.2**.6**-1*. Pela CONTRATANTE. Pindaré-Mirim(MA)/MA, 14/10/2026. JAKSON RICARDO REIGO GOMES, Diretor Presidente.

Objetivando Registro de preço para Contratação de empresa especializada na solução integrada de implantação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica nas edificações públicas municipais de Pindaré Mirim – MA.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 14/2026. PROCESSO ADM. Nº 050/2026. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de novembro de 2026, às 10:00hs (dez horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando Registro de preço para Contratação de empresa especializada na solução integrada de implantação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica nas edificações públicas municipais de Pindaré Mirim – MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 15 de outubro de 2026. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR - Prefeito Municipal.