PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026. O Secretário de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, operação e manutenção de Link Dedicado de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Pindaré Mirim/MA. (Instalação e Montagem de Rede Local de Conectividade, Implantação / instalação de LINK DEDICADO com velocidade mínima de 2000 Mbps), foi consagrada vencedora a empresa - MG TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n° 48.037.347/0001-35, vencedora do Item (1), estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim - MA, 08 de outubro de 2026. Edson de Sousa Pereira. Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. HOMOLOGAÇÃO. Homologo o PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026, com amparo na Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, em conformidade com o especificado: Empresa: MG TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n° 48.037.347/0001-35, vencedora do Item (1), que homologou o seguinte valor: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, operação e manutenção de Link Dedicado de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Pindaré Mirim/MA. (Instalação e Montagem de Rede Local de Conectividade, Implantação / instalação de LINK DEDICADO com velocidade mínima de 2000 Mbps). AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações Edson de Sousa Pereira. Secretário de Administração. Pindaré Mirim – MA, 13/10/2026.
DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:40/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:23/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaOBJETO:Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, operação e manutenção de Link Dedicado de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Pindaré Mirim/MA. (Instalação e Montagem de Rede Local de Conectividade, Implantação / instalação de LINK DEDICADO com velocidade mínima de 2000 Mbps).VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) VIGÊNCIA INICIAL:13 de Outubro de 2026VIGÊNCIA FINAL:13 de Outubro de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:06.189.344/0001-77LOGRADOURO:Avenida Elias Haikel, 11BAIRRO:CentroCIDADE:Pindaré-MirimESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:Edson de Sousa PereiraCPF:407.***.***-91DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:MG TELECOMUNICACOES LTDACPF/CNPJ:48.037.347/0001-35ENDEREÇO:TRAVESSA FREDERICO LEDA, 1930BAIRRO:COHAB ICIDADE:BacabalESTADO:MaranhãoCONTATO:(99) 98471-6713 | (37) 96555-5555E-MAIL:adm@bipnet.com.brREPRESENTANTE:Marcio Gabriel de Vasconcelos PereiraCPF:622.***.***-95DOS ITENS REGISTRADOS
MG TELECOMUNICACOES LTDA | 48.037.347/0001-35Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) ItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.R$ Unit. MensalR$ Total Anual10 - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, operação e manutenção de Link Dedicado de Internet Banda Larga em Fibra Óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Pindaré Mirim/MA (Instalação e Montagem de Rede Local de Conectividade, Implantação / instalação de LINK DEDICADO com velocidade mínima de 2000 Mbps).MG Telecomunicaçõesserviço/mês12,00R$ 34.583,33R$ 415.000,00 Total GeralR$ 415.000,00Pindaré-Mirim - MA, 13 de Outubro de 2026
ASSINATURAS
PELA GERENCIADORAPELA BENEFICIÁRIA________________________________________EDSON DE SOUSA PEREIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 002/2025________________________________________MG TELECOMUNICACOES LTDA
MARCIO GABRIEL DE VASCONCELOS PEREIRACPF Nº 622.***.***-95
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:007/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:004/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.146.975/0001-49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADO:07.414.826/0001-46 - J C C DE OLIVEIRA LTDAOBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados tipo Split, bebedouros e refrigeradores com fornecimento de peças de reposição quando necessário, para atender a demanda do município de Pindaré Mirim - MA.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 104.216,39 (cento e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Lindalva Melo CastroVIGÊNCIA INICIAL:02 de setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CLASSIFICAÇÃO: 10.302.0119.2034.0000 - Manutenção de Hospitais e Centros de Saúde.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.UNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CLASSIFICAÇÃO: 10.302.0119.2034.0000 - Manutenção de Hospitais e Centros de Saúde.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.Pindaré-Mirim - MA, 02 de setembro de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADALizyanne Souza RibeiroSecretária Municipal de SaúdePortaria nº 006/2025-GPJeorlan Cardek Costa de OliveiraCPF nº 6**.3**.6**-8*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:007/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:004/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.146.975/0001-49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADO:07.414.826/0001-46 - J C C DE OLIVEIRA LTDAOBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados tipo Split, bebedouros e refrigeradores com fornecimento de peças de reposição quando necessário, para atender a demanda do município de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 206.552,42 (duzentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Lindalva Melo CastroVIGÊNCIA INICIAL:02 de setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CLASSIFICAÇÃO: 10.122.0119.2033.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CLASSIFICAÇÃO: 10.122.0119.2033.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAPindaré-Mirim - MA, 02 de setembro de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADALizyanne Souza RibeiroSecretária Municipal de SaúdePortaria nº 006/2025-GPJeorlan Cardek Costa de OliveiraCPF nº 6**.3**.6**-8*
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:007/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:004/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.146.975/0001-49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADO:07.414.826/0001-46 - J C C DE OLIVEIRA LTDAOBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados tipo Split, bebedouros e refrigeradores com fornecimento de peças de reposição quando necessário, para atender a demanda do município de Pindaré Mirim - MA.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 111.913,76 (cento e onze mil, novecentos e treze reais e setenta e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Lindalva Melo CastroVIGÊNCIA INICIAL:02 de setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CLASSIFICAÇÃO: 10.301.0119.2055.0000 - Manutenção do PAB.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.UNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CLASSIFICAÇÃO: 10.301.0119.2055.0000 - Manutenção do PAB.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.Pindaré-Mirim - MA, 02 de setembro de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADALizyanne Souza RibeiroSecretária Municipal de SaúdePortaria nº 006/2025-GPJeorlan Cardek Costa de OliveiraCPF nº 6**.3**.6**-8*
Representante Legal
