O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, o Sr. ALISSON PAULO VALE COSTA, ao cargo comissionado de SUBPROCURADOR – DAS-3, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 27 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora ALISSON PAULO VALE COSTA, para a investidura no cargo de SUBPROCURADOR – DAS-3, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 27 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. ALISSON PAULO VALE COSTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6***.18**-4 SESP/MA e CPF nº ***..339.***.-34, residente e domiciliado na Rua da Envira, 18, Conj, Costa Nunes, Bairro Campo Agrícola, CEP: 65.370-000, Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 078/2025-GP, de 27 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SUBPROCURADOR – DAS-3 – DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Procuradoria Geral do Município, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Alisson Paulo Vale Costa

Subprocurador empossada

CPF nº ***..339.***.-34

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***..914.***.-15

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, o Sr. JOÃO DAVID DOS SANTOS FILHO ao cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 27 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o(a) senhor(a) JOÃO DAVID DOS SANTOS FILHO, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBA-NISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 27 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o(a) Sr.(a). JOÃO DAVID DOS SANTOS FILHO, brasileiro, casado, portador(a) do RG nº 0***873**-7 SSP/MA e CPF nº ***.339.***-15, residente e domiciliado(a) na Rua Pedro Melo, nº 44, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 079/2025-GP, de 27 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20João David dos Santos Filho

Secretário Adjunto Empossado

CPF nº ***.339.***-15

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-15

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, o Sr. ANDRE LUIS BARROS CHAGAS ao cargo comissionado de PREGOEIRO – DAS-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 27 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, a Sra. MARIA JOSÉ MATOS PINHEIRO ao cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 27 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora MARIA JOSÉ MATOS PINHEIRO, para a investidura no cargo de ASSESSOR TÉCNICO – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 27 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. MARIA JOSÉ MATOS PINHEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0***.91***.598-5 SSP/MA e CPF nº ***..787.***.-72, residente e domiciliada na Rua do Milho, nº 60, Centro, Santa Inês, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 081/2025-GP, de 27 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Educação, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***.-20Maria José Matos PinheiroAssessora Técnica empossada

CPF nº ***..787.***.-72

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***..914.***.-15

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ELIAS NUNES CUTRIM, como COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito de Pindaré Mirim, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 31 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor ELIAS NUNES CUTRIM, para a investidura no cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 31 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. ELIAS NUNES CUTRIM, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0***.055***.009 SSP/MA e CPF nº ***..386.***.-16, residente e domiciliada na Rua Magalhães de Almeida, nº 26, Bairro Oscar Romero, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 082/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***.-20Elias Nunes CutrimAssessora Técnica empossada

CPF nº ***..386.***.-16

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***..914.***.-15

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. RONILVALDO BARROS COSTA ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DAS, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor RONIVALDO BARROS COSTA, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – DAS, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 03 de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. RONIVALDO BARROS COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0***.358**3 GEJUSPC/MA e CPF nº ***..453.***.-91, residente e domiciliado na Rua Antônio Sá, SN, Cibrazém, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 083/2024-GP, de 03 de fevereiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - DAS, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***.-20Ronivaldo Barros Costa

Secretário Municipal-empossado

CPF nº ***..453.***.-91

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***..914.***.-15

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, o Sr. AUGUSTO CARLOS COSTA, ao cargo comissionado PROCURADOR GERAL ADJUNTO – DAS-1, no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 03 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor AUGUSTO CARLOS COSTA, para a investidura no cargo de PROCURADOR GERAL ADJUNTO – DAS-1 - DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 03 de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. AUGUSTO CARLOS COSTA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 0***.60 - SSP/DF e CPF nº ***..660.***.-53, residente e domiciliado na Rua da Palmeira, nº 1, Bairro: Palmeira, CEP: 65.370-000, Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 085/2025-GP, de 03 de fevereiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de PROCURADOR GERAL ADJUNTO – DAS-1 - DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Procuradoria Geral do Município, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***.-20Augusto Carlos Costa

procurador geral adjunto-empossado

CPF nº ***..660.***.-53

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***..914.***.-15

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, o Sr. AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA, ao cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 03 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA, para a investidura no cargo de ASSESSOR JURÍDICO DAS-3 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 03 de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2***.044***.033 - SSP/MA e CPF nº ***..537.***.-40, residente e domiciliado na Rua da Palmeira, nº 1, Bairro: Palmeira, CEP: 65.370-000, Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 086/2025-GP, de 03 de fevereiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR JURÍDICO – DAS-3 – DA CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA DE REQUERIMENTO, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***.-20Augusto Carlos Batalha Costa

Assessor Jurídico empossado

CPF nº ***..537.***.-40

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***..914.***.-15

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. VALMIR TRINDADE SILVA ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor VALMIR TRINDADE SILVA, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVI-MENTO ECONÔMICO - da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 03 de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. VALMIR TRINDADE SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0***.6210***.79 - SSP/MA e CPF nº ***..393.***.-10, residente e domiciliado na Rua D. Pedro I, nº 10, Bairro: Oscar Romero, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 089/2025-GP, de 03 de fevereiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***..616.***.-20Valmir Trindade Silva

Secretário Municipal empossado

CPF nº ***..393.***.-10

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***.-15

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MAGSON EDUARDO MARQUES MEDEIROS ao cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – DAS-2, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor MAGSON EDUARDO MARQUES MEDEIROS, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – DAS-2 da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 03 de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o munícipe, Sr. MAGSON EDUARDO MARQUES MEDEIROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 0***905***10-0 SSP/MA, CPF nº ***.778.***-04, residente e domiciliado na Rua São Sebastião, nº 2A, Bairro: Formosa, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 090/2025-GP, de 03 de fevereiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO – DAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.**-20Magson E. Marques Medeiros

Secretário Adjunto-empossado

CPF nº ***.778.***-04

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-15

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. GENILSON SOUSA DA SILVA ao cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de fevereiro de 2025

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor GENILSON SOUSA DA SILVA, para a investidura no cargo de ASSESSOR ESPECIAL– DAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 03 de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. GENILSON SOUSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0***952***00-7 SSP/MA e CPF nº ***.358.***-37, residente e domiciliado na Travessa Engenho Central, s/n, Aline Salgado, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 091/2025-GP, de 03de fevereiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Genilson Sousa Da Silva

Assessor Especial-empossado

CPF nº ***.358.***-37

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-15

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. RICARDO HENRIQUE ABREU COSTA, ao cargo comissionada de Subcomandante da Guarda Civil Municipal com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito de Pindaré Mirim, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 03 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor RICARDO HENRIQUE ABREU COSTA, para a investidura no cargo de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 03 de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. RICARDO HENRIQUE ABREU COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 3***84**0 SSP/MA e CPF nº ***.607.***-56, residente e domiciliada na Rua das Flores, nº 3A, Bairro: Formosa, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 092/2025-GP, de 03 de fevereiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Ricardo Henrique Abreu CostaSubcomandante GCM-empossada

CPF nº ***.607.***-56

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-15