SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 95/2026
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Administração.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: D COSTA CARVALHO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.806.950/0001-34. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Administração. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 19/08/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 19.155,00 (dezenove mil e cento e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Marcos Paulo Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Pindaré Mirim – MA, 19/08/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 96/2026
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades do Fundo municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: D COSTA CARVALHO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.806.950/0001-34. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades do Fundo municipal de Saúde. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 19/08/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 75.080,00 (setenta e cinco mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 19/08/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 97/2026
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: D COSTA CARVALHO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.806.950/0001-34. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 19/08/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 19.155,00 (dezenove mil e cento e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 19/08/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 98/2026
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades do Fundo de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: D COSTA CARVALHO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.806.950/0001-34. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades do Fundo de Assistência Social. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 19/08/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 75.080,00 (setenta e cinco mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.122.0326.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.243.0326.2377.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 08.245.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 19/08/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 99/2026
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Administração.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.462.895/0001-07. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Administração. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 19/08/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 111.018,00 (cento e onze mil e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Marcos Paulo Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Pindaré Mirim – MA, 19/08/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 100/2026
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades do Fundo municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.462.895/0001-07. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades do Fundo municipal de Saúde. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 19/08/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 452.934,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 19/08/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 101/2026
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.462.895/0001-07. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 19/08/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 138.772,50 (cento e trinta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 19/08/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 102/2026
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades do Fundo de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.462.895/0001-07. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades do Fundo de Assistência Social. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 19/08/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 226.467,00 (duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.122.0326.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.243.0326.2377.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 08.245.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 19/08/2026.
