CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026
A Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Pindaré Mirim-MA, foi consagrada vencedora a empresa - R N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 11.658.463/0001-61, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.
Pindaré Mirim-MA, 10 de julho de 2026.
Rita Maria Trindade Santos
Secretária de Educação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 04/2026. PROCESSO: 24/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Pindaré Mirim-MA, A Secretária de Educação do Município de Pindare Mirim - MA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: R N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 11.658.463/0001-61; VALOR TOTAL: R$ 11.233.250,45 (onze milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).
Pindaré Mirim-MA, 13 de julho de 2026.
Rita Maria Trindade Santos
Secretária de Educação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 04/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: R N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 11.658.463/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Pindaré Mirim-MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 21/07/2026. Vigência do contrato 21/07/2027. VALOR: R$ 11.233.250,45 (onze milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2346.0000 – MUNUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
Pindaré Mirim-MA, 21 de julho de 2026.
Rita Maria Trindade Santos
Secretária de Educação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026
A Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa para Construção de Creche Educação Infantil, Comunidade da Piçarreira, Pindaré Mirim - MA - FNDE - Creche Tipo 1, foi consagrada vencedora a empresa - D SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 46.514.408/0001-82, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.
Pindaré Mirim-MA, 10 de julho de 2026.
Rita Maria Trindade Santos
Secretária de Educação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 05/2026. PROCESSO: 25/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Creche Educação Infantil, Comunidade da Piçarreira, Pindaré Mirim - MA - FNDE - Creche Tipo 1, A Secretária de Educação do Município de Pindare Mirim - MA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: D SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 46.514.408/0001-82; VALOR TOTAL: R$ 5.538.000,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil reais).
Pindaré Mirim-MA, 13 de julho de 2026.
Rita Maria Trindade Santos
Secretária de Educação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 46.514.408/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Creche Educação Infantil, Comunidade da Piçarreira, Pindaré Mirim - MA - FNDE - Creche Tipo 1. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 21/07/2026. Vigência do contrato 21/07/2027. VALOR: R$ 5.538.000,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2346.0000 – MUNUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
Pindaré Mirim-MA, 21 de julho de 2026.
Rita Maria Trindade Santos
Secretária de Educação
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:027/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:004/2025MODALIDADE:InexigibilidadeCONTRATANTE:06.189.344/0001-77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATADO:05.441.330/0001-36 - CONTAB INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDAOBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil na arrecadação do IRRF sobre compra de bens e serviços pela administração municipal com as informações a receitas federais na DIRF (até agosto) e EFD REINF (a partir de setembro) atendendo todos os preceitos da IN nº 2.145/2023 e decreto municipal de Pindaré Mirim/MA.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 90.000,00 (noventa mil reais).VIGÊNCIA INICIAL:17 de julho de 2026VIGÊNCIA FINAL18 de julho de 2027FUNDAMENTAÇÃO:Art. 107, caput, da Lei nº 14.133/2021 - “Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes”.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.05 - Sec.de Finanças, Planejamento e Gestão Pública.
CLASSIFICAÇÃO: 04.123.0046.2270.0000 - Manut. Func. da Sec. de Finanças.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Pindaré-Mirim - MA, 17 de julho de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAMarcos Paulo PereiraOrdenador de DespesaPortaria nº 016/2025-GPOriano Pinto de Araújo
CPF nº 2**.9**.8**-5*
Representante Legal
