SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 82/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização de eventos em comemoração ao festejo junino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: ARGUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 51.466.972/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização de eventos em comemoração ao festejo junino. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 22/06/2026. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 1.068.575,40 (um milhão, sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 13.392.0170.2026.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 22/06/2026.
