DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:011/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.087.284/0001-81 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICACONTRATADO:34.560.157/0001-93 - E M SOUSA SERVIÇO GRÁFICOSOBJETO:Contratação de serviços gráficos destinados a suprir as demandas do Município de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 525.155,47 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:27 de maio de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.07 - Fundo de Manut. Desenv. Educ. Básica Val. Prof. Educação-FUNDEB.
CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0150.2014.0000 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares-FUNDEB 30%.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.Pindaré-Mirim - MA, 27 de maio de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARita Maria Trindade SantosSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPEvanes Mendes SousaCPF nº ***.379.***-49
Representante Legal
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:026/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2025MODALIDADE:InexigibilidadeCONTRATANTE:06.189.344/0001-77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATADO:37.481.549/0001-55 - V M DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDAOBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em inteligência fiscal para incremento de receitas tributárias no Município de Pindaré Mirim/MA.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.180.000,04 (dois milhões, cento e oitenta mil reais e quatro centavos)VIGÊNCIA INICIAL:15 de maio de 2026VIGÊNCIA FINAL16 de maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.05 - Sec.de Finanças, Planejamento e Gestão Pública.
CLASSIFICAÇÃO: 04.123.0046.2270.0000 - Manut. Func. da Sec. de Finanças.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Pindaré-Mirim - MA, 15 de maio de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAMARCOS PAULO PEREIRAOrdenador de DespesaPortaria nº 016/2025-GPVANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS JÚNIORCPF nº ***.598.***-15
Representante Legal
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021. Pelo presente instrumento particular de Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços, que entre si fazem, de um lado como CONTRATANTE a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, situado Avenida Elias Haikel, nº 11, Centro, Pindaré Mirim - MA, CEP: 65.370-000, inscrita no CNPJ Nº 06.189.34410001-77, representada pelo Secretário Adjunto de Finanças (Ordenador Despesas) MARCOS PAULO PEREIRA, nomeado pela Portaria no 016/2025, Decreto Nº 002/2025, e do outro lado, a empresa SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 09.295.258/0001-37, doravante denominada CONTRATADA com sede a Rua Coelho de Resende, nº 929 - Sala 03 e 05, Bairro Centro Sul, Teresina - PI, CEP: 64.045-500, neste ato representada pela Sra. THAIARA RAYANNE ARAÚJO BARROSO, inscrita no CPF nº ***.876.***-07, tem entre si ajustado o presente TERMO ADITIVO, submetendo as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei nº 8.666/1993, e as Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa especializado em prestação de serviços para implantação de sistema gestão pública integrado, acompanhado de assistência e suporte técnico no município de Pindaré Mirim - MA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será 12 (doze) meses de 05/05/2026 a 05/05/2027, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: O valor do presente Termo de aditivo de contrato permanece inalterado. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária - Unidade: 02.04 - Sec. de Administração - SEMAD. Classificação: 04.122.0046.2003.0000 - Manut. Func. da Sec. de Administração. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Pindaré-Mirim - MA, 05 de maio de 2026. ASSINATURAS: PELA CONTRATANTE: MARCOS PAULO PEREIRA - Ordenador de Despesa, Portaria nº 016/2025-GP. PELA CONTRATADA: THAIARA RAYANNE ARAÚJO BARROSO - CPF nº ***.876.***-07, Representante Legal da Empresa.
