PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 002/2026
Objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para a operacionalização da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, para o município de Pindaré Mi
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para a operacionalização da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, para o município de Pindaré Mirim/MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do e-mail: cplpindaremirimma@gmail.com, com data de abertura agendada para 06 de maio de 2026 às 10:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pindaremirim.ma.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré-Mirim - MA, 28 de abril de 2026. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR - Prefeito Municipal.

