SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 61/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização de eventos em comemoração do dia das mães.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: ARGUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 51.466.972/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização de eventos em comemoração do dia das mães. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 16/04/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 180.696,62 (cento e oitenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 13.392.0170.2026.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 16/04/2026.
