O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) WANDERLENE COSTA BEZERRA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) WANDERLENE COSTA BEZERRA, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) WANDERLENE COSTA BEZERRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG no: 0**********1-2 SESP/MA e CPF no: ***.565.***-17, residente e domiciliado(a) na Rua da Palmeira, S/N, Zona Rural, Povoado Areias, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 064/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

10-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

11- Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

12 - Atestado de Saúde Física e Mental;

13 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

14 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Wanderlene Costa Bezerra

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.565.***-17

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) RAIMUNDA NONATA SANTOS PACHECO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) RAIMUNDA NONATA SANTOS PACHECO, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) RAIMUNDA NONATA SANTOS PACHECO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do Registro Geral no: ***.689.***-97, residente e domiciliado(a) na Rua Nova, no: 17, Zona Rural, Povoado Calango II, Santa Inês, CEP: 65300-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 065/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

10-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

11- Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

12 - Atestado de Saúde Física e Mental;

13 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

14 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Raimunda Nonata Santos Pacheco

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.689.***-97

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) GARDENIA PEREIRA CARDOSO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) GARDENIA PEREIRA CARDOSO, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) GARDENIA PEREIRA CARDOSO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG no: 1******8 SSP/PA e CPF no: ***.994.***-49, residente e domiciliada na Rua 04, S/N, Zona Rural, Povoado Areias, Pindaré-Mirim, CEP: 653, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 066/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

10-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

11- Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

12 - Atestado de Saúde Física e Mental;

13 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

14 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Gardenia Pereira Cardoso

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.994.***-49

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) MARIA FRANCILENE AMORIM OLIVEIRA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) MARIA FRANCILENE AMORIM OLIVEIRA, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) MARIA FRANCILENE AMORIM OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do Registro Geral no: no: ***.100.***-75, residente e domiciliado(a) na Rua 01, S/N, Zona Rural, Povoado Areias, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 067/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

10-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

11- Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

12 - Atestado de Saúde Física e Mental;

13 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

14 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Maria Francilene Amorim Oliveira

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.100.***-75

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) EDSON REIS PINHEIRO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) EDSON REIS PINHEIRO, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) EDSON REIS PINHEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), portadora do RG no: 0**********2-4 SSP/MA e CPF no: ***.635.***-06, residente e domiciliada na Rua 04, no: 32, Bairro Campo Agrícola, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado(a) por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 068/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de

ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Edson Reis Pinheiro

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.635.***-06

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ANTONIA NILZA SANTOS, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ANTONIA NILZA SANTOS, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ANTONIA NILZA SANTOS, brasileiro(a), ------, portadora do RG no: 0**********0-2 SESP/MA e CPF no: ***.461.***-00, residente e domiciliada na Rua 06, S/N, Bairro Campo Agrícola, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 069/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de

ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Antonia Nilza Santos

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.461.***-00

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) JOELMA DE SOUSA FERREIRA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) JOELMA DE SOUSA FERREIRA, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) JOELMA DE SOUSA FERREIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG no: 0**********6-0 SSP/MA e CPF no: ***.797.***-93, residente e domiciliada na Rua da Formosa, no: 54-A, Bairro Centro, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 070/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de

ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Joelma de Sousa Ferreira

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.797.***-93

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) JOSIMARY DINIZ CARDOSO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) JOSIMARY DINIZ CARDOSO, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) JOSIMARY DINIZ CARDOSO, brasileiro(a), solteiro(a), portadora do RG no: 0**********0-1 SSP/MA e CPF no: ***.673.***-09, residente e domiciliada na Travessa do Sorriso, no: 06, Bairro Sorriso, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 071/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de

ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Josimary Diniz Cardoso

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.673.***-09

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de VIGIA - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ANTONIO DA CONCEICAO DA SILVA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de VIGIA - Zona Urbana, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ANTONIO DA CONCEICAO DA SILVA, para a investidura no cargo de VIGIA - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ANTONIO DA CONCEICAO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG no: 0**********4-9 SSP/MA e CPF no: ***.094.***-03, residente e domiciliado(a) na Rua Vila Nova, S/N, Zona Rural, Povoado Vila Nova, Bacabal, CEP: 65700-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 072/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de VIGIA - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral; 11 - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Antonio da Conceição da Silva

Vigia - Zona UrbanaCPF no: ***.094.***-03

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de VIGIA - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) EDUARDO SILVA CARVALHO A, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de VIGIA - Zona Urbana, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) EDUARDO SILVA CARVALHO, para a investidura no cargo de VIGIA - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) EDUARDO SILVA CARVALHO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG no: 0**********8-3 SSP/MA e CPF no: ***.779.***-64, residente e domiciliado(a) na Rua Coronel João Teles, no: 01, QD 02, Bairro Residencial do Sabiá Juçaral, Bacabal, CEP: 65700-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 073/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de VIGIA - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral; 11 - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Eduardo Silva Carvalho

Vigia - Zona UrbanaCPF no: ***.779.***-64

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de VIGIA - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ANTONIO NUNES DOS SANTOS, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de VIGIA - Zona Rural, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ANTONIO NUNES DOS SANTOS, para a investidura no cargo de VIGIA - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ANTONIO NUNES DOS SANTOS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG no: 0**********3-5 SSP/MA e CPF no: ***.453.***-27, residente e domiciliado(a) na Rua Grande, S/N, Bairro Centro, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 074/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de VIGIA - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral; 11 - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Antonio Nunes Dos Santos

Vigia - Zona RuralCPF no:***.453.***-27

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) NOEME MORAIS MACHADO BEZERRA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa - Zona Urbana, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) NOEME MORAIS MACHADO BEZERRA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) NOEME MORAIS MACHADO BEZERRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG nO: 0**********3-4 SESP/MA e CPF no: ***.559.***-01, residente e domiciliado(a) na Rua Alagoas, no: 448, Bairro Jardim Brasília, Santa Inês, CEP: 65300-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 075/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Noeme Morais Machado Bezerra

Professor Nível IICPF no: ***.559.***-01

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de SUPERVISOR.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) RAQUELINE DOS SANTOS PEREIRA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de SUPERVISOR, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) RAQUELINE DOS SANTOS PEREIRA, para a investidura no cargo de SUPERVISOR, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) RAQUELINE DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro(a), solteira(a), portador(a) do RG nO: 0**********3-3 SESP/MA E CPF NO: ***.720.***-54, residente e domiciliado(a) na Rua Nova I, no: 5, Bairro Tijupá Queimado, São José de Ribamar, CEP: 65110-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 076/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de SUPERVISOR, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Raqueline dos Santos Pereira

Professor Nível ICPF no: ***.720.***-54

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de SUPERVISOR.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) MARCOS BOAVENTURA DE JESUS, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de SUPERVISOR, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) MARCOS BOAVENTURA DE JESUS, para a investidura no cargo de SUPERVISOR, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) MARCOS BOAVENTURA DE JESUS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG nO: 0**********6-8 SESP/MA E CPF NO: ***.513.***-76, residente e domiciliado(a) na Rua São domingos, no: 41, Zona Rural, Povoado Serra, Tufilândia, CEP: 65378-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 077/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de SUPERVISOR, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Marcos Boaventura de Jesus

SupervisorCPF no: ***.513.***-76

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de SUPERVISOR.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) GILDERLENE MARTINS COSTA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de SUPERVISOR, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) GILDERLENE MARTINS COSTA, para a investidura no cargo de SUPERVISOR, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) GILDERLENE MARTINS COSTA, brasileiro(a), solteira(a), portador(a) do RG nO: 0**********3-9 SESP/MA E CPF NO: ***.148.***-65, residente e domiciliado(a) na Rua da Boa Vista, no: 22, Bairro Centro, Pindaré Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 078/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de SUPERVISOR, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Gilderlene Martins Costa

SupervisorCPF no: ***.148.***-65

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de SUPERVISOR.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ELISANGELA ALIXANDRE ALVES, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de SUPERVISOR, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ELISANGELA ALIXANDRE ALVES, para a investidura no cargo de SUPERVISOR, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ELISANGELA ALIXANDRE ALVES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG nO: 7********9-1 SESP/MA E CPF NO: ***.437.***-91, residente e domiciliado(a) na Rua da Forquilha, no: 06, Bairro São Francisco, Bacabal, CEP: 65700-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 079/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de SUPERVISOR, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Elisangela Alixandre Alves

SupervisorCPF no: ***.437.***-91

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público nº 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ANA REGINA BATISTA DO NASCIMENTO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ANA REGINA BATISTA DO NASCIMENTO, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ANA REGINA BATISTA DO NASCIMENTO, brasileira, solteiro(a), portador(a) do RG no: 0**********0-9 SESP/MA e CPF nº ***.788.***-72, residente e domiciliado(a) na Rua Graúna, nº 397, Bairro Parque Santa Cruz, Santa Inês, CEP: 65302-699, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 080/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7-CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

11- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

12-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15-Atestado de Saúde Física e Mental;

16-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Ana Regina Batista do Nascimento Professor Nível ICPF nº ***.788.***-72

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público nº 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) SILVERIO SANTOS PEREIRA JUNIOR, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) SILVERIO SANTOS PEREIRA JUNIOR, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) SILVERIO SANTOS PEREIRA JUNIOR, brasileira, casado(a), portador(a) do RG no: 0**********0-7 SSP/MA e CPF nº ***.281.***-15, residente e domiciliado(a) na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 9A, Bairro Palmeiro, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 081/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7-CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

11- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

12-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15-Atestado de Saúde Física e Mental;

16-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Silvério Santos Pereira Junior Professor Nível ICPF nº ***.281.***-15

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público nº 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ELISSANDRA GUIMARAES COSTA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito MunicipalTERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ELISSANDRA GUIMARAES COSTA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ELISSANDRA GUIMARAES COSTA, brasileira, casado(a), portador(a) do Registro Geral no: ***.381.***-90, residente e domiciliado(a) na Rua Afonso Pena, nº 142, Bairro COHEB, Santa Inês, CEP: 65300-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 082/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7-CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

11- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

12-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15-Atestado de Saúde Física e Mental;

16-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Elissandra Guimaraes Costa Professor Nível ICPF nº ***.381.***-90

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público nº 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) RUBILENE GALVÃO MOREIRA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) RUBILENE GALVÃO MOREIRA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) RUBILENE GALVÃO MOREIRA, brasileira, solteiro(a), portador(a) do RG no: 0**********6-3 SESP/MA e CPF nº ***.101.***-07, residente e domiciliado(a) no Loteamento GRAVILLE, nº 05, QD 38, Lote 05, Bairro Pitombeira, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 083/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7-CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

11- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

12-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15-Atestado de Saúde Física e Mental;

16-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Rubilene Galvão Moreira

Professor Nível ICPF nº ***.101.***-07

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público nº 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) EMANUELLA CAVALCANTE RODRIGUES, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) EMANUELLA CAVALCANTE RODRIGUES, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) EMANUELLA CAVALCANTE RODRIGUES, brasileira, solteiro(a), portador(a) do RG no: 0**********9-0 SSP/MA e CPF nº ***.632.***-77, residente e domiciliado(a) Na Avenida Cel. Stanley Fortes Batista, nº 2390, Bairro Centro, Zé Doca, CEP: 65365-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 084/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7-CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

11- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

12-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15-Atestado de Saúde Física e Mental;

16-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Emanuella Cavalcante Rodrigues

Professor Nível ICPF nº ***.632.***-77

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) CLAILSON ALENCAR AQUINO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) CLAILSON ALENCAR AQUINO, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) CLAILSON ALENCAR AQUINO, brasileiro(a), solteiro(a), portador do RG no: 2*********4-5 SSP/MA e CPF no: ***.215.***-93, residente e domiciliado na MA 119, SN, Zona Rural, Povoado Centro do Meio, no município de Santa Luzia, CEP: 65390-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 085/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Clailson Alencar Aquino

Professor Nível ICPF no: ***.215.***-93

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) JOSEILSON DA SILVA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) JOSEILSON DA SILVA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) JOSEILSON DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador do RG no: 8*****2 PC/PA e CPF no: ***.476.***-89, residente e domiciliado(a) na Rua 06, QD AE, Lote 32, Residencial Carajás, Rodovia BR 222, Santa Inês, CEP: 65300-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 086/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Joseilson da Silva

Professor Nível ICPF no: ***.476.***-89

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) FRANCISCO ERENILSON PEREIRA LIMA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) FRANCISCO ERENILSON PEREIRA LIMA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) FRANCISCO ERENILSON PEREIRA LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG no: ***********1 SESP/MA e CPF no: ***.047.***-25, residente e domiciliado(a) na Rua da Piçarreira, S/N, Zona Rural, Povoado Areias, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 087/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Francisco Erenilson Pereira Lima

Professor Nível ICPF no: ***.047.***-25

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ROGEANE ALVES SOUSA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ROGEANE ALVES SOUSA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ROGEANE ALVES SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG no: 0**********8-6 SESP/MA e CPF no: ***.857.***-49, residente e domiciliado(a) na Travessa Benedito Leite, nº: 15, Centro, Santa Luzia, CEP: 65390-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 088/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Rogeane Alves Sousa

Professor Nível ICPF no: ***.857.***-49

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) JONAS SILVA NASCIMENTO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 10.04.2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 10 de abril de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) JONAS SILVA NASCIMENTO, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 10 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) JONAS SILVA NASCIMENTO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do Registro Geral no: ***.948.***-70, residente e domiciliado(a) na Rua 28 de Julho, casa 05, Bairro Aline Salgado, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 089/2026-GP, de 10 de abril de 2026, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;