RESUMO DOS DADOSNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:007/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICACONTRATANTE:06.189.344/0001-77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO:42.402.320/0001-18 - GENESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDAOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 10.879.602,82 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e dois reais e oitenta e dois centavos).SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL22 de abril de 2026VIGÊNCIA FINAL22 de abril de 2027FUNDAMENTAÇÃO:Art. 107, caput, da Lei nº 14.133/2021 - “Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes”.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.06 - Sec. de Educação e Cultura.
CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0150.2346.0000 - Manutenção dos Recursos do FNDE.
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.Pindaré-Mirim - MA, 08 de abril de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARITA MARIA TRINDADE SANTOSSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPWILLIAM PENHA BARROS FILHOCPF nº ***.052.***-10
Representante Legal
RESUMO DOS DADOSNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:008/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICACONTRATANTE:06.189.344/0001-77 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO:42.402.320/0001-18 - GENESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDAOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL, COMUNIDADE DE PIÇARREIRA, PINDARÉ MIRIM - MA.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 5.223.257,09 (cinco milhões, duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e nove centavos).SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL22 de abril de 2026VIGÊNCIA FINAL22 de abril de 2027FUNDAMENTAÇÃO:Art. 107, caput, da Lei nº 14.133/2021 - “Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes”.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.06 - Sec. de Educação e Cultura.
CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0150.2346.0000 - Manutenção dos Recursos do FNDE.
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.Pindaré-Mirim - MA, 08 de abril de 2026.
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARITA MARIA TRINDADE SANTOSSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPWILLIAM PENHA BARROS FILHOCPF nº ***.052.***-10
Representante Legal
