SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 050/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento do laboratório de informática itinerante (ou laboratório móvel) para a Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: AGORA GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.331.698/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento do laboratório de informática itinerante (ou laboratório móvel) para a Secretaria de Educação. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 01/04/2026. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 1.885.191,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil e cento e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. 07 – FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VAL PROF. EDUCAÇÃO FUNDEB; 12.361.0150.2381.0000 – MANUT. DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL; 12.365.0160.1016.0000 – CONSTR, AMPL, REFORMA E EQUIPAMENTO DE CRECHES; 12.365.0160.1017.0000 – CONSTR, AMPL, REFORMA E EQUIPAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES -FUNDEB 30%; 12.365.0160.2066.0000 – MANUT FUNC. DA PRÉ-ESCOLAR – FUNDEB 30%; 12.365.0160.2267.0000 – MANUT. FUNC. DE CRECHE – FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 01/04/2026.
