SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 44/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, peixes atendendo as necessidades do Município de Pindaré Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 43.836.389/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, peixes atendendo as necessidades do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/03/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 687.170,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e cento e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12 – SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE. 08.122.0046.2035.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DE SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 10/03/2026.
