AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N.º 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA, CNPJ: 06.189.344/0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de março de 2026, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2026, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação na Lei n° 14.133/2021 e no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. A Chamada Pública e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Avenida Elias Haikel nº 11, Centro, CEP 65.370-000. Pindaré Mirim/MA, 23 de fevereiro de 2026. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.
