SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 27/2026
BJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Predial das dependências públicas pertencentes às Secretaria de Administração de Pindaré-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 13/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: M2 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 58.059.096/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Predial das dependências públicas pertencentes às Secretaria de Administração de Pindaré-Mirim/MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 26/01/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.468.400,51 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICAS. Marcos Paulo Pereira. Secretário Adjunto de Finanças. Ordenador de Despesa. Pindaré Mirim – MA, 26/01/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 28/2026
BJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Predial das dependências públicas pertencentes a Secretaria de Educação de Pindaré-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 13/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: M2 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 58.059.096/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Predial das dependências públicas pertencentes a Secretaria de Educação de Pindaré-Mirim/MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 26/01/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 7.823.058,71 (sete milhões, oitocentos e vinte e três mil, cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VAL. PROF. EDUCAÇÃO – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES – FUNDEB 30%; 12.365.0160.2066.0000 – MANUT. E FUNC. DA PRÉ-ESCOLAR FUNDEB 30%; 12.655.0160.2267.0000 – MANUT. E FUNC. DE CRECHES – FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.122.0046.2051.0000 – MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICAS. Rita Maria Trindade santos. Secretária de Educação. Pindaré Mirim – MA, 26/01/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 29/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Predial das dependências públicas pertencentes a Secretaria de Saúde de Pindaré-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 13/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: M2 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 58.059.096/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Predial das dependências públicas pertencentes a Secretaria de Saúde de Pindaré-Mirim/MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 26/01/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.100.935,96 (dois milhões, cem mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS; 10.122.0119.2033.0000 – MANUT. DO FUNDO MUNI. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.0000 – MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA; 10.301.0119.2055.0000 – MANUT. DE E.S.F; 10.122.0119.2034.0000 – MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; 02.09 – SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTO – SECSSA; 10.122.0119.2027.0000 – MANUT. E FUNC. DA SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTO; 3.3.390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICAS. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 26/01/2026.
