O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o Sr. MÁRCIO FRANCISCO MENDES DOS SANTOS do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 05 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o Sr. MOISES COSTA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARMENTO DE PROMOÇÃO DE AGRONEGÓCIO – DAS 4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 05 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o Sr. MOISES COSTA SILVA ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor MOISES COSTA SILVA, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 05 de janeiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. MOISES COSTA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0*************4 SSP/MA e CPF nº ***.035.***-35, residente e domiciliado na Travessa 02, SN, Lote 37, Quadra 03, Residencial Santa Helena, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 004/2024-GP, de 05 de janeiro de 2026, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUAARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-20Moises Costa Silva
Secretário Municipal empossado
CPF nº ***.818.***-68
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-15
