SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 90/2025
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar em 25% o quantitativo do Contrato de fornecimento de n° 90/2025, tendo como objeto Contratação de empresa para aquisição material de consumo tipo expediente para atender a
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 90/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a empresa D COSTA CARVALHO LTDA, CNPJ: 48.806.950/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar em 25% o quantitativo do Contrato de fornecimento de n° 90/2025, tendo como objeto Contratação de empresa para aquisição material de consumo tipo expediente para atender as necessidades do Fundeb de Pindaré Mirim - MA. CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR ADITADO: Fica aditado ao contrato acima mencionado, o valor de R$ 110.680,53 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos), respeitando o limite legal de 25% dos quantitativos do contrato, descrições e valores descritos na planilha constante no contrato n° 90/2025, do processo licitatório Pregão Eletrônico – SRP Nº 03/2025. Este aditivo tem base legal no art. 125, § 1°, da Lei Federal nº. 14.133/21. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGENCIA: O prazo de vigência deste aditivo obedece a Clausula Segunda do Contrato 90/2025 contados de sua assinatura CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 - MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02 06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. CLÁUSULA QUINTA– DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Fornecimento N.º 90/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 20/10/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 168/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição material de consumo tipo limpeza para atender as necessidades do Fundeb de Pindaré Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: D COSTA CARVALHO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.806.950/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição material de consumo tipo limpeza para atender as necessidades do Fundeb de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/10/2025. Vigência 31/12/2026. VALOR: R$ 703.608,76 (setecentos e três mil, seiscentos e oito reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 - MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02 06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 20/10/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 169/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos diversos atendendo as necessidades do Fundeb de Pindaré Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: JAILTON J XAVIER LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.911.106/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos diversos atendendo as necessidades do Fundeb de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/10/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 378.019,58 (trezentos e setenta e oito mil, dezenove reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 - MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02 06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 20/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 170/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimento intertravado tipo bloquetes sextavado na sede e zona rural do município de Pindaré Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 12/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MILANO SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ n° 23.062.389/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimento intertravado tipo bloquetes sextavado na sede e zona rural do município de Pindaré Mirim/MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 21/11/2025. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.795.331,84 (quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE - SECA; 15.451.0181.1059.0000 – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BLOQUETES; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. Marcos Paulo Pereira. Secretário Adjunto de Finanças. Ordenador de Despesa. Pindaré Mirim – MA, 21/11/2025.
