SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 167/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades do Fundo do Idoso do Município de Pindaré Mirim MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades do Fundo do Idoso do Município de Pindaré Mirim – MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/10/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 50.791,60 (cinquenta mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.20 – FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI; 08.241.0085.2365.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 20/10/2025.
