DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALUISÍO AZEVEDO.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) ANA CARLA NASCIMENTO ARAÚJO, matrícula nº 129161-3, do cargo de Diretor(a) Escolar da ESCOLA MUNICIPAL ALUISÍO AZEVEDO, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MAGALHÃES BARBOSA.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) VALBERTO FERNANDES SOUSA, matrícula nº 27231-1, para exercer o cargo de Diretor(a) Escolar da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MAGALHÃES BARBOSA, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MAGALHÃES BARBOSA.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

Considerando a necessidade de nomeação de Diretor(a) para a unidade escolar JOSÉ MAGALHÃES BARBOSA;

Considerando a observância aos critérios legais e regulamentares para ocupação do cargo;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ANA CARLA NASCIMENTO ARAÚJO, matrícula nº 129161-3, para exercer o cargo de Diretor(a) Escolar da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MAGALHÃES BARBOSA, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2º O(A) Diretor(a) Escolar exercerá suas funções conforme as normas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e demais legislações aplicáveis, assumindo responsabilidades administrativas, pedagógicas e de gestão da unidade escolar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal