Diário oficial

NÚMERO: 3936/2025

Volume: 5 - Número: 3936 de 24 de Outubro de 2025

24/10/2025 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º : 15/2025
Objetivando Registro de Preços para aquisição de soluções multidisciplinares educacionais, científicos, tecnológicos e pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico e cientifico para aulas teóricas, manipulativas e práticas d
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 15/2025. PROCESSO ADM. Nº 54/2025. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de novembro de 2025, às 10:00hs, Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando Registro de Preços para aquisição de soluções multidisciplinares educacionais, científicos, tecnológicos e pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico e cientifico para aulas teóricas, manipulativas e práticas dos alunos, com experiências imersivas, e com formação teórica e prática de professores, disponibilizando assessoria de uma feira de ciências para a culminância do projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aprendizado STEAM, para atender às necessidades variadas do Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais do Município de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 24 outubro de 2025. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 162/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:045/2025Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇO028/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.189.344/0001-77 - Secretaria Municipal de AdministraçãoCONTRATADO:09.653.112/0001-16 - MENDES PINTO - COMERCIO SERVIÇOS LTDAOBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 50.080,00 (cinquenta mil e oitenta reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Miguel Neto da SilvaVIGÊNCIA INICIAL:20 de outubro de 2025VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2025DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.04 - Sec. de Administração - SECA.

CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0046.2003.0000 - Manut. Func. da Sec. de Administração.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pindaré-Mirim - MA, 20 de outubro de 2025.

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAMARCOS PAULO PEREIRAOrdenador de DespesaPortaria nº 016/2025-GPJOSÉ MARTINS BARROS NETOCPF nº 290.178.403-82

Representante Legal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 163/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:045/2025Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:18.133.192/0001-70 - Fundo Municipal de Assistência SocialCONTRATADO:09.653.112/0001-16 - MENDES PINTO - COMERCIO & SERVIÇOS LTDAOBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 50.080,00 (cinquenta mil e oitenta reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Edmar Moreno MonteiroVIGÊNCIA INICIAL:20 de outubro de 2025VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2025DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.12 - Sec. de Assistência Social, Infância e Juventude.

CLASSIFICAÇÃO: 08.122.0046.2035.0000 - Manut. e Func. da Sec. de Assistência Social, Infância e Juventude.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.UNIDADE: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social.

CLASSIFICAÇÃO: 08.122.0105.2038.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.UNIDADE: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social.

CLASSIFICAÇÃO: 08.122.0315.2372.0000 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.UNIDADE: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social.

CLASSIFICAÇÃO: 08.244.0313.2375.0000 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.UNIDADE: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social.

CLASSIFICAÇÃO: 08.244.0314.2374.0000 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.UNIDADE: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social.

CLASSIFICAÇÃO: 08.122.0315.2371.0000 - Gestão Descentralizada do Suas IGD - SUAS.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pindaré-Mirim - MA, 20 de outubro de 2025.

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIROSecretário Municipal de Assistência Social,

Infância e JuventudePortaria nº 004/2025JOSÉ MARTINS BARROS NETOCPF nº 290.178.403-82

Representante Legal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 164/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:045/2025Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇO028/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.087.284/0001-81 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:09.653.112/0001-16 - MENDES PINTO - COMERCIO; SERVIÇOS LTDAOBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 157.855,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Daciely Amorim dos SantosVIGÊNCIA INICIAL:20 de outubro de 2025VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2025DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.07 - Fundo de Manut. Desenv. Educ. Básica Val. Prof. Educação-FUNDEB.

CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0150.2014.0000 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares-FUNDEB 30%.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.UNIDADE: 02.07 - Fundo de Manut. Desenv. Educ. Básica Val. Prof. Educação-FUNDEB.

CLASSIFICAÇÃO: 12.365.0160.2267.0000 - Manutenção e Funcionamento de Creches-FUNDEB 30%.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.UNIDADE: 02.07 - Fundo de Manut. Desenv. Educ. Básica Val. Prof. Educação-FUNDEB.

CLASSIFICAÇÃO: 12.365.0160.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Pré-Escolar-FUNDEB 30%.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.UNIDADE: 02.06 - Sec. de Educação e Cultura.

CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0150.2268.0000 - Salário Educação - QSE.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.UNIDADE: 02.06 - Sec. de Educação e Cultura.

CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0046.2051.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pindaré-Mirim - MA, 20 de outubro de 2025

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADARITA MARIA TRINDADE SANTOSSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria nº 003/2025-GPJOSÉ MARTINS BARROS NETOCPF nº 290.178.403-82

Representante Legal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 165/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:045/2025Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇO028/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.146.975/0001-49 - Fundo Municipal de SaúdeCONTRATADO:09.653.112/0001-16 - MENDES PINTO - COMERCIO & SERVIÇOS LTDAOBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 50.080,00 (cinquenta mil e oitenta reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Lindalva Melo CastroVIGÊNCIA INICIAL:20 de outubro de 2025VIGÊNCIA FINAL31 de dezembro de 2025DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 02.09 - Sec. de Saúde e Saneamento - SECSSA.

CLASSIFICAÇÃO: 10.122.0119.2027.0000 - Manutenção e Func. da Sec. de Saúde e Saneamento.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.UNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.

CLASSIFICAÇÃO: 10.122.0119.2033.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.UNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.

CLASSIFICAÇÃO: 10.301.0119.2055.0000 - Manutenção do PAB.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.UNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.

CLASSIFICAÇÃO: 10.302.0119.2034.0000 - Manutenção de Hospitais e Centros de Saúde.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pindaré-Mirim - MA, 20 de outubro de 2025.

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADALIZYANNE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de SaúdePortaria nº 006/2025-GPJOSÉ MARTINS BARROS NETOCPF nº 290.178.403-82

Representante Legal

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