SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 159/2025
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.414.826/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim – MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 05/09/2025. Vigência do contrato 09/09/2026. VALOR: R$ 124.029,78 (cento e vinte e quatro mil, vinte e nove reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUT. FUNC. DA PRE-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUT. FUNC. DE CRECHES; 02 06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 05/09/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 160/2025
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J C C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.414.826/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim – MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 05/09/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 58.512,26 (cinquenta oito mil quinhentos doze reais e vinte seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUT. FUNC. DA PRE-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUT. FUNC. DE CRECHES; 02 06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 05/09/2025.
