Diário oficial

NÚMERO: 3925/2025

Volume: 5 - Número: 3925 de 6 de Outubro de 2025

06/10/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º: 11/2025
Eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e confor
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025. O Agente de Contratação da CDC do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e conformidade com a legislação trabalhista para a prefeitura municipal do município de Pindaré Mirim/MA, foi consagrada vencedora a empresa - E TORRES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ n° 52.679.687/0001-37, vencedora do Item (1), estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim - MA, 26 de setembro de 2025. Elmadon Moreira da Silva. Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº:: 11/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025, com amparo na Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, em conformidade com o especificado: Empresa: E TORRES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ n° 52.679.687/0001-37, vencedora dos Item (1), que homologou o seguinte valor: R$ 455.774,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e conformidade com a legislação trabalhista para a prefeitura municipal do município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações Edson de Sousa Pereira. Secretário de Administração. Pindaré Mirim MA, 01/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - LICITAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:46/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:11/2025MODALIDADE:Concorrência - Eletrônica'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência SocialOBJETO:Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e conformidade com a legislação trabalhista para a prefeitura municipal do município de Pindaré Mirim/MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 37.981,20 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos)VIGÊNCIA INICIAL:2 de Outubro de 2025VIGÊNCIA FINAL:2 de Outubro de 2026DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:06.189.344/0001-77LOGRADOURO:Avenida Elias Haikel, 11BAIRRO:CentroCIDADE:Pindaré-MirimESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:Elmadon Moreira da SilvaCPF:917.***.***-34DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:E TORRES ASSESSORIA E CONSULTORIACPF/CNPJ:52.679.687/0001-37ENDEREÇO:AV DR. OSANO BRANDÃO, 550BAIRRO:CentroCIDADE:ColinasESTADO:MaranhãoCONTATO:(99) 98277-7761E-MAIL:contatoeduardotorresd@gmail.comREPRESENTANTE:Eduardo Torre diasCPF:007.***.***-70DOS ITENS REGISTRADOS

ItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total MensalR$ Total Anual1Gestão da jornada de trabalho dos colaboradores por meio de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e conformidade com a legislação trabalhista.serviçoLicença3.720,00R$ 10,21R$ 37.981,20R$ 455.774,40 Total GeralR$ 37.981,20R$ 455.774,40

Pindaré-Mirim - MA, 2 de Outubro de 2025

ASSINATURAS

PELA GERENCIADORAPELA BENEFICIÁRIA________________________________________ELMADON MOREIRA DA SILVAAGENTE DE CONTRATAÇÃOPORTARIA Nº 026/2025________________________________________E TORRES ASSESSORIA E CONSULTORIA

EDUARDO TORRE DIASCPF Nº 007.***.**-70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 155/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e conformidade com
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 46/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: E TORRES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 52.679.687/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e conformidade com a legislação trabalhista para a Secretaria de Administração do município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 03/10/2025. Vigência 03/10/2026. VALOR: R$ 61.260,00 (sessenta e um mil, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Marcos Paulo Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Pindaré Mirim MA, 03/10/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 156/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e conformidade com
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 46/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: E TORRES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 52.679.687/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e conformidade com a legislação trabalhista para a Secretaria de educação do município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 03/10/2025. Vigência 03/10/2026. VALOR: R$ 306.300,00 (trezentos e seis mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE; 4.4.90.51.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim MA, 03/10/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 157/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e conformidade com
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 46/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: E TORRES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 52.679.687/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e conformidade com a legislação trabalhista para o Fundo de Saúde do município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 03/10/2025. Vigência 03/10/2026. VALOR: R$ 73.512,00 (setenta e três mil, quinhentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.09 SEC. DE SAUDE E SANEAMENTO SECSSA; 10.122.0119.2027.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE SAUDE E SANEAMENTO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim MA, 03/10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 158/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e conformidade com
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 46/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: E TORRES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 52.679.687/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema eletrônico digital, visando o registro e controle automatizado dos horários de entrada, saída e intervalos, com foco na otimização do tempo e conformidade com a legislação trabalhista para a Fundo de Assistência Social do município de Pindaré Mirim/MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 03/10/2025. Vigência do contrato 03/10/2026. VALOR: R$ 14.702,40 (quatorze mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.122.0105.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 02.12 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE; 08.122.0046.2035.0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim MA, 03/10/2025.

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