INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº: 03/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes diversos, a fim de atender as necessidades administrativas desta Instituição.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - REF.: DISPENSA nº 03/2025 – PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, e a empresa T A L MARTPHONES & INF. LTDA, CNPJ N° 57.123.295/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes diversos, a fim de atender as necessidades administrativas desta Instituição - VALOR GLOBAL: R$ 59.284,50 (cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02.23 Instituto de Prev dos Serv Pub do Município de Pindaré Mirim-MA - 09.122.00462052.0000 Manut e Func do IPSPM. 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - BASE LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, – DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE PEVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, através de seu Presidente, o Sr. JAKSON RICARDO REIGO GOMES e o Sr THYAGO AGUIAR LEITE, portador da CNH nº 05082929810 DETRAN/MA e CPF nº 600.467.183-54. Pela CONTRATANTE. Pindaré-Mirim(MA)/MA, 01/10/2025. JAKSON RICARDO REIGO GOMES, Diretor Presidente.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº: 04/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de software (portal de transparência), a fim de atender as necessidades administrativas desta Instituição.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - REF.: DISPENSA nº 04/2025 – PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, e a empresa J W CARNEIRO LOPES, CNPJ N° 08.409.569/0001-17; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de software (portal de transparência), a fim de atender as necessidades administrativas desta Instituição - VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) mensal, elo período de 12 meses, totalizando o valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02.23 Instituto de Prev dos Serv Pub do Município de Pindaré Mirim-MA - 09.122.00462052.0000 Manut e Func do IPSPM. 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - BASE LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, – DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE PEVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA/MA, através de seu Presidente, o Sr. JAKSON RICARDO REIGO GOMES e o Sr JOSÉ WALBER CARNEIRO LOPES, CPF nº 508.894.273-72. Pela CONTRATANTE. Pindaré-Mirim(MA)/MA, 01/10/2025. JAKSON RICARDO REIGO GOMES, Diretor Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (DISTRATO AMIGÁVEL) DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº : 147/2021
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 147/2021, cujo objeto consistia na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (DISTRATO AMIGÁVEL) DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2021. PROCESSO ADM. Nº 058/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021. PARTES:MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIIM - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.189.344/0001-77, doravante denominada DISTRATANTE e do outro lado a empresa W. C. PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.430.796/0001-58 doravante denominada DISTRATADA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 147/2021, cujo objeto consistia na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA, com fundamento no art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. FORMALIZAÇÃO:Este distrato será reduzido a termo nos autos do Processo Administrativo nº 058/2021, conforme exige o art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e terá seus efeitos condicionados à publicação na imprensa oficial. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:30 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS:Pela DISTRATANTE assina o senhor MARCOS PAULO PEREIRA - Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, Portaria nº 016/2025 e Pela DISTRATADA assina o senhor WESLEY CRUZ DE PAIVA, CPF: 609.855.963-50 - Representante Legal da empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (DISTRATO AMIGÁVEL) DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº : 148/2021
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 148/2021, cujo objeto consistia na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (DISTRATO AMIGÁVEL) DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021. PROCESSO ADM. Nº 058/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021. PARTES:MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIIM - MA, por intermédio da Secretaria Municipal Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.189.344/0001-77, doravante denominada DISTRATANTE e do outro lado a empresa W. C. PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.430.796/0001-58 doravante denominada DISTRATADA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 148/2021, cujo objeto consistia na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA, com fundamento no art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. FORMALIZAÇÃO:Este distrato será reduzido a termo nos autos do Processo Administrativo nº 058/2021, conforme exige o art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e terá seus efeitos condicionados à publicação na imprensa oficial. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:30 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS:Pela DISTRATANTE assina a senhora RITA MARIA TRINDADE SANTOS - Secretaria Municipal de Educação, Portaria nº 003/2025 e Pela DISTRATADA assina o senhor WESLEY CRUZ DE PAIVA, CPF: 609.855.963-50 - Representante Legal da empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (DISTRATO AMIGÁVEL) DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº : 149/2021
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 149/2021, cujo objeto consistia na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (DISTRATO AMIGÁVEL) DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2021. PROCESSO ADM. Nº 058/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021. PARTES:MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIIM - MA, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.146.975/0001-49, doravante denominada DISTRATANTE e do outro lado a empresa W. C. PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.430.796/0001-58 doravante denominada DISTRATADA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 149/2021, cujo objeto consistia na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA, com fundamento no art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. FORMALIZAÇÃO:Este distrato será reduzido a termo nos autos do Processo Administrativo nº 058/2021, conforme exige o art. 138, inciso II, e no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e terá seus efeitos condicionados à publicação na imprensa oficial. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:30 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS:Pela DISTRATANTE assina a senhora LIZYANNE SOUZA RIBEIRO - Secretaria Municipal de Saúde, Portaria nº 006/2025 e Pela DISTRATADA assina o senhor WESLEY CRUZ DE PAIVA, CPF: 609.855.963-50 - Representante Legal da empresa.
