PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 06/2025
Torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa para conclusão da construção de uma creche - tipo 1 (padrão fnde)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025. O Agente de Contratação da CDC do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa para conclusão da construção de uma creche - tipo 1 (padrão fnde), foi consagrada vencedora a empresa - G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 41.274.505/0001-21, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim - MA, 03 de setembro de 2025. Elmadon Moreira da Silva. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº: 09/2025
OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da construção de uma creche - tipo 1 (padrão fnde), através do TERMO COMPROMISSO NÚMERO 16367. A Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 09/2025. PROCESSO: 40/2025. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da construção de uma creche - tipo 1 (padrão fnde), através do TERMO COMPROMISSO NÚMERO 16367. A Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.274.505/0001-21; VALOR TOTAL: R$ 3.435.456,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Pindaré Mirim-MA, 03 de setembro de 2025.
RITA MARIA TRINDADE SANTOS
Secretaria de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 150/2025
OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da construção de uma creche - tipo 1 (Padrão FNDE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 40/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 09/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da construção de uma creche - tipo 1 (Padrão FNDE). observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 16/09/2025. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.435.456,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 –
SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2346.0000 –
MUNUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 4.4.90.51.00 –
OBRAS E INSTALAÇÕES. RITA MARIA TRINDADE SANTOS. Secretaria de Educação. Pindaré Mirim –
MA, 16/09/2025.
