DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO ZENAIDE SARAIVA.
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.
Considerando a necessidade de nomeação de Diretor(a) para a unidade escolar AGOSTINHO ZENAIDE SARAIVA;
Considerando a observância aos critérios legais e regulamentares para ocupação do cargo;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ANDREIA CRISTINA COQUEIRO SANTOS SARAIVA, matrícula nº 461-1, para exercer o cargo de Diretor(a) Escolar da ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO ZENAIDE SARAIVA, no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2º O(A) Diretor(a) Escolar exercerá suas funções conforme as normas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e demais legislações aplicáveis, assumindo responsabilidades administrativas, pedagógicas e de gestão da unidade escolar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 16 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal