O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANDRADE ao cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO – DAS-3 – DA PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO, no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 01 de setembro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANDRADE, para a investidura no cargo de ASSESSOR JURÍDICO – DAS-3 – DA PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 01 de setembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANDRADE, brasileira, solteira, portadora do CPF nº ***.372.***-96, residente e domiciliada na Avenida Brasil, nº: 6, Bairro: Vila Roseana, Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 255/2025-GP, de 01 de setembro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo ASSESSOR JURÍDICO – DAS-3 – DA PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-20Maria da Conceição dos Santos Andrade
Assessora Jurídica empossada
CPF nº ***.372.***-96Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-15
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WERMERSON RIBEIRO DE SOUSA ao cargo comissionado de COORDENADORA DE INCLUSÃO E ATENÇÃO À DIVERSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 01 de setembro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor WERMERSON RIBEIRO DE SOUSA, para a investidura no cargo de COORDENADORA DE INCLUSÃO E ATENÇÃO À DIVERSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.
Aos 01 de setembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. WERMERSON RIBEIRO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº ***.133.***-90, residente e domiciliado na Rua Jânio Quadros, SN, Bairro Residencial Pindaré, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 256, de 01de setembro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADORA DE INCLUSÃO E ATENÇÃO À DIVERSIDADE, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRTIO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-20Wermerson Ribeiro de Sousa
Coordenador-empossado
CPF nº ***.133.***-90
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-15
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA VANDERLI REIS DOS SANTOS, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem – Zona Urbana, matrícula nº 28701-1, no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 02 de setembro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
