Diário oficial

NÚMERO: 3609/2025

Volume: 5 - Número: 3609 de 2 de Setembro de 2025

02/09/2025 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - ATAS - RETIFICAÇÃO DA ATA DA ESCUTA PUBLICA: 0/2025
RETIFICAÇÃO DA ATA DA ESCUTA PUBLICA DE APROVAÇÃO DO PAR-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC-PNAB-CICLO 2 DE PINDARÉ-MIRIM-MA
RETIFICAÇÃO DA ATA DA ESCUTA PUBLICA DE APROVAÇÃO DO PAR-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC-PNAB-CICLO 2 DE PINDARÉ-MIRIM-MA.

Aos vinte e sete (27) dias, do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), das 15:00h às 17:30h, no Auditório do Engenho Central, Centro, Pindaré-Mirim/MA, realizou-se a Audiência Pública para aprovação do PAR-Plano Anual de Aplicações dos Recursos referente ao Ciclo-2 da Política Nacional Aldir Blanc-PNAB no município de Pindaré-Mirim/Maranhão, onde contou com a presença de inúmeros artistas do município uma demonstração de sociedade civil e poder público reunidos pela cultura, esta audiência foi pensado em dar acesso a todos ás informações da aplicação dos recursos da PNAB conforme determina lei, com a participação popular decidindo e opinando nessa aplicação, decidindo a melhor forma de utilização dos recursos, o evento contou com a presença na formação do dispositivo de honra do Coordenador de Cultura Rerison Herbet Trindade Santos, do secretário municipal de administração Edson Sousa, do Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia Valmir Trindade, do diretor do Engenho Central Edilson Brito, do poeta Belmiro Sousa, do representante do instituto Henry Miguel Moisés Monteiro e do Técnico Cultural Ronilson Sá Botelho. Após as formalidades de abertura foi franqueado a palavra e usou da mesma o coordenador de Cultura Rerison Helbert Trindade Santos que deu as boas-vindas saudando a todos os presentes fazedores de cultura, falou da importância desse acontecimento pra o município, pois são ações democráticas que fazem as coisas darem certas com a participação e opinião de todos e que a determinação do nosso prefeito Alexandre Colares as coisas tem acontecido em prol de toda a população e desejou a todos uma excelente escuta pública, franqueado a palavra usou da mesma o Secretário de Ciência e Tecnologia Valmir Trindade que falou que este é o momento de cada um dar suas ideias, contribuindo desta forma com a partilha correta dos recursos, falou ainda que essas leis federais tem direitos e deveres que devemos observar atentamente, não é só receber os recursos, em alguns casos tem que ser prestado contas, franqueado a palavra usou da mesma o secretário de administração Edson Sousa que falou dos esforços feitos pela administração do prefeito Alexandre Colares em apoiar a cultura, e que esse momento é muito importante para todos que precisam de ajuda do poder público, franqueado a palavra usou da mesma o senhor Edilson Brito coordenador do Engenho Central, o mesmo disse que temos que dar valor a cada momento de discussões como esta, construindo junto com todos o que é melhor para a classe artística e que o engenho central sempre estará de portas abertas para contribuir com todos, o coordenador de cultura Rerison pediu que fosse desfeita a mesa para a condução da Escuta Pública pelo Assessor e Técnico Cultural Ronilson Sá Botelho, que saudou a todos os presentes falando um pouco da Política Nacional Aldir Blanc diferenciando o que foi a primeira Aldir Blanc e quais mudanças quando virou PNAB, em seguida o mesmo disponibilizou aos presentes através do Datashow as ideais provenientes de pesquisas e ouvindo alguns seguimentos sobre o possível rateio dos recursos da Lei Aldir Blanc onde contemple vários seguimentos da cultura local após as inúmeras discussões e adaptações o Plano chegou ao seguinte formato: Edital 01 Pindaré Cultural no valor de R$ 80.000,00com apoio a Confecção de indumentárias de grupos de Bumba Meu-Boi, Danças Variadas e Agremiações Carnavalescas, bem como apoio a produções musicais e literárias, artesanato e artes visuais; Edital 02 Povos Tradicionais-Prêmio a Casas de Matriz Africanas e Quilombo no valor de R$ 44.000,00, sendo para Casas de Matriz Africanas de Relevância Ancestral e Chefes de Quilombos de grandes serviços prestados ao seu território; Edital 03 Mestres e Mestras da Cultura e Saberes no valor de R$ 12.000,00-sendo prêmios para benzedeiras ou parteiras, Prêmios para mestres da Cultura Popular; Prêmios para rezadeiras e ladainhas; Edital 04 Cultura nos Bairros Festejos no valor de R$ 22.000,00-Termo de Parceria para apoio a festivais e ou festejos de relevância cultural no município; Edital 05 Cultura nos Bairros Novos Talentos no valor de R$ 50.281,36-Termo de Parceria para apoio a atividades culturais em diversos bairros do município; Edital 06 Natal de luz de Pindaré no valor de R$ 22.000,00-Apoios a Peças de Natal e Corais natalinos do município; também ficou previsto a operacionalização no valor de R$ 12.120,07 a ser contratado através de dispensa de licitação, em seguida foi colocado em votação a todos que por unanimidade aprovaram o Plano Anual de Aplicação do Recursos-PAR da Política Nacional Aldir Blanc-PNAB no município de Pindaré-MIrim-MA, e para constar eu Rerison Helbert Trindade Santos, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos na lista de frequência em anexo. Pindaré-Mirim-MA,27 de agosto de 2025.

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