NÚMERO: 3856/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, kits de limpeza, kits de higiene, kits de dormitório, kit de colchão e kits de vasilhame com água para dar assistência às famílias afetadas pelo desastre natural

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, PROCESSO ADM. Nº 038/2025, conforme o inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, Empresa, D. COSTA CARVALHO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 48.806.950/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, kits de limpeza, kits de higiene, kits de dormitório, kit de colchão e kits de vasilhame com água para dar assistência às famílias afetadas pelo desastre natural de chuvas intensas ocorrido no município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor Global R$ 234.350,40 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). ASSINATURA: André de Oliveira Soeiro - Secretário Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, Portaria nº 004/2025-GP. Pindaré Mirim - MA, 07/07/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, kits de limpeza, kits de higiene, kits de dormitório, kit de colchão e kits de vasilhame com água para dar assistência às famílias afetadas pelo desastre natural

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025. PROCESSO ADM. Nº 038/2025. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE e do outro como CONTRATADA, a empresa D. COSTA CARVALHO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 48.806.950/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, kits de limpeza, kits de higiene, kits de dormitório, kit de colchão e kits de vasilhame com água para dar assistência às famílias afetadas pelo desastre natural de chuvas intensas ocorrido no município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Vigência Inicial: 08/07/2025. Vigência Final: 31/12/2025. Valor Global R$ 234.350,40 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária, UNIDADE: 02.12 - Secretaria de Assistência Social, Infância e Juventude. CLASSIFICAÇÃO: 08.244.0199.2361.0000 - Implementar e Manter um Sistema Permanente de Defesa. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: pela Contratante assina o senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIRO, CPF nº 603.759.543-76. e pela Contratada assina o senhor DANIEL COSTA CARVALHO, CPF nº 032.398.973-00. Pindaré Mirim - MA, 08/07/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos em geral para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Pindaré Mirim – MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 48/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos em geral para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Pindaré Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 09/07/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 626.370,00 (seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE; 02.09 - SEC, DE SAÚDE E SANEAMENTO – SECSSA; 10.122.0119.2027.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 09/07/2025.