SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº: 006/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits de Piscicultura Rural para dar assistência às famílias afetadas pelo desastre natural de chuvas intensas ocorrido no município de Pindaré Mirim/MA.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, PROCESSO ADM. Nº 035/2025, conforme o inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, Empresa, A L BRAGA FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ nº 35.628.351/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits de Piscicultura Rural para dar assistência às famílias afetadas pelo desastre natural de chuvas intensas ocorrido no município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor Global R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). ASSINATURA: EDSON DE SOUSA PEREIRA - Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 002/2025. Pindaré Mirim - MA, 12/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º : 11/2025
Objetivando Registro de preço para contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital pautado na BNCC.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 11/2025. PROCESSO ADM. Nº 33/2025. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de julho de 2025, às 10:00hs, Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando Registro de preço para contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital pautado na BNCC, com Metodologias Ativas focadas na prática, experimentação e criatividade, englobando a estruturação da Sala Interativa Avançada de aprendizagem digital e tecnológica com mobília e ferramentas pedagógicas para aula práticas do projeto, materiais didáticos e pedagógicos para aulas teóricas e práticas dos estudantes, formação teórica e prática dos docentes com acesso à plataforma de ensino de formação remota do projeto, software de programação visual , suporte técnico e assessoria técnica-pedagógica para mostra de ciência e tecnologia de culminância do projeto, em atendimento às necessidades de ensino da secretaria municipal de educação do município de Pindaré Mirim-MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I – Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 18 junho de 2025. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 110/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento de uniformes e materiais têxteis destinados aos servidores públicos do município de Pindaré Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025. PROCESSO ADM. Nº 022/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. REFERENTE AO SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e do outro como CONTRATADA, a empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento de uniformes e materiais têxteis destinados aos servidores públicos do município de Pindaré Mirim - MA. Vigência Inicial: 16/06/2025. Vigência Final: 31/12/2025. Valor Global R$ 484.706,40 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UNIDADE: 02.04 - Sec. de Administração - SECA. CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0046.2003.0000 - Manut. Func. da Sec. de Administração. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela Contratante assina o senhor MARCOS PAULO PEREIRA, CPF nº 029.489.923-54. e pela Contratada assina o senhor RAIMUNDO BANDEIRA DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 047.159.533-07. Pindaré Mirim - MA, 16/06/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 111/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento de uniformes e materiais têxteis destinados aos servidores públicos do município de Pindaré Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025. PROCESSO ADM. Nº 022/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. REFERENTE AO SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e do outro como CONTRATADA, a empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento de uniformes e materiais têxteis destinados aos servidores públicos do município de Pindaré Mirim - MA. Vigência Inicial: 16/06/2025. Vigência Final: 31/12/2025. Valor Global R$ 448.620,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UNIDADE: 02.06 - Sec. de Educação e Cultura. CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0150.2268.0000 - Salário Educação - QSE. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE: 02.06 - Sec. de Educação e Cultura. CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0046.2051.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela Contratante assina a senhora RITA MARIA TRINDADE SANTOS, CPF nº 303.452.863-91. e pela Contratada assina o senhor RAIMUNDO BANDEIRA DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 047.159.533-07. Pindaré Mirim - MA, 16/06/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 112/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento de uniformes e materiais têxteis destinados aos servidores públicos do município de Pindaré Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025. PROCESSO ADM. Nº 022/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. REFERENTE AO SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDARÉ MIRIM - MA, inscrita no CNPJ nº 11.146.975/0001-49, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO e do outro como CONTRATADA, a empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento de uniformes e materiais têxteis destinados aos servidores públicos do município de Pindaré Mirim - MA. Vigência Inicial: 16/06/2025. Vigência Final: 31/12/2025. Valor Global R$ 521.450,40 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UNIDADE: 02.09 - Sec. de Saúde e Saneamento - SECSSA. CLASSIFICAÇÃO: 10.122.0119.2027.0000 - Manutenção e Func. da Sec. de Saúde e Saneamento. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. CLASSIFICAÇÃO: 10.122.0119.2033.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. CLASSIFICAÇÃO: 10.301.0119.2055.0000 - Manutenção do PAB. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE: 02.10 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. CLASSIFICAÇÃO: 10.302.0119.2034.0000 - Manutenção de Hospitais e Centros de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela Contratante assina a senhora LIZYANNE SOUZA RIBEIRO, CPF nº 051.633.223-62. e pela Contratada assina o senhor RAIMUNDO BANDEIRA DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 047.159.533-07. Pindaré Mirim - MA, 16/06/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 113/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento de uniformes e materiais têxteis destinados aos servidores públicos do município de Pindaré Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025. PROCESSO ADM. Nº 022/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. REFERENTE AO SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, inscrita no CNPJ nº 18.133.192/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE e do outro como CONTRATADA, a empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento de uniformes e materiais têxteis destinados aos servidores públicos do município de Pindaré Mirim - MA. Vigência Inicial: 16/06/2025. Vigência Final: 31/12/2025. Valor Global R$ 448.620,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UNIDADE: 02.12 - Sec. de Assistência Social, Infância e Juventude. CLASSIFICAÇÃO: 08.122.0046.2035.0000 - Manut. e Func. da Sec. de Assistência Social, Infância e Juventude. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO: 08.122.0105.2038.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO: 08.122.0315.2372.0000 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO: 08.244.0313.2375.0000 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO: 08.244.0314.2374.0000 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO: 08.122.0315.2371.0000 - Gestão Descentralizada do Suas IGD - SUAS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela Contratante assina o senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIRO, CPF nº 603.759.543-76. e pela Contratada assina o senhor RAIMUNDO BANDEIRA DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 047.159.533-07. Pindaré Mirim - MA, 16/06/2025.
