O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
Considerando a Lei nº: 1.004, de 03 junho de 2025, fica criada as Secretárias Municipais de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura Administrativa do Município de Pindaré-Mirim.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. IDAIANE CORREIA COSTA ao cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 06 de junho de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor IDAIANE CORREIA COSTA, para a investidura no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.
Aos 06 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. IDAIANE CORREIA COSTA, brasileira, casada, portadora do RG nº 0***********4 SSP/MA e CPF nº ***.988.***-03, residente e domiciliado na Rua Grande, nº 5, Zona Rural, Povoado Areias, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 182, de 06 de junho de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-20Idaiane Correia Costa
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
CPF nº ***.988.***-03
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-15
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
Considerando Lei nº: 1.004, de 03 junho de 2025, fica criada as Secretárias Municipais de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura Administrativa do Município de Pindaré-Mirim.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ALDEMIR LOPES FONSECA ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 06 de junho de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor ALDEMIR LOPES FONSECA, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 06 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. ALDEMIR LOPES FONSECA, brasileiro, casado, portador do RG nº 0**********4 SSP/MA e CPF nº ***.131.***-20, residente e domiciliado na Praça Florindo Silva, SN, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 183/2025-GP, de 06 de junho de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-20Aldemir Lopes Fonseca
Secretário Municipal e Articulação Política – Empossado
CPF nº ***.131.***-20
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-15
