Diário oficial

NÚMERO: 3568/2025

Volume: 5 - Número: 3568 de 6 de Junho de 2025

06/06/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - PORTARIAS - PORTARIA: 182/2025
NOMEAR, a Sra. IDAIANE CORREIA COSTA ao cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Portaria Nº 182/2025-GP.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

Considerando a Lei nº: 1.004, de 03 junho de 2025, fica criada as Secretárias Municipais de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura Administrativa do Município de Pindaré-Mirim.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. IDAIANE CORREIA COSTA ao cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 06 de junho de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor IDAIANE CORREIA COSTA, para a investidura no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 06 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. IDAIANE CORREIA COSTA, brasileira, casada, portadora do RG nº 0***********4 SSP/MA e CPF nº ***.988.***-03, residente e domiciliado na Rua Grande, nº 5, Zona Rural, Povoado Areias, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 182, de 06 de junho de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Idaiane Correia Costa

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

CPF nº ***.988.***-03

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - PORTARIAS - PORTARIA: 183/2025
NOMEAR, o Sr. ALDEMIR LOPES FONSECA ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Portaria nº 183/2025-GP.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

Considerando Lei nº: 1.004, de 03 junho de 2025, fica criada as Secretárias Municipais de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura Administrativa do Município de Pindaré-Mirim.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ALDEMIR LOPES FONSECA ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 06 de junho de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor ALDEMIR LOPES FONSECA, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 06 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. ALDEMIR LOPES FONSECA, brasileiro, casado, portador do RG nº 0**********4 SSP/MA e CPF nº ***.131.***-20, residente e domiciliado na Praça Florindo Silva, SN, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 183/2025-GP, de 06 de junho de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Aldemir Lopes Fonseca

Secretário Municipal e Articulação Política Empossado

CPF nº ***.131.***-20

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-15

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