O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público nº 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) JARDENIA NATÉCIA SOUSA DOS REIS, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) JARDENIA NATÉCIA SOUSA DOS REIS, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) JARDENIA NATÉCIA SOUSA DOS REIS, brasileira, solteira, portadora do RG no: 0************6 SESP/MA e CPF nº ***.665.***-80, residente e domiciliada na Rua José Alves Penha, nº 114, Bairro Planalto, Lago da Pedra, CEP: 65715-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 149/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7-CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

11- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

12-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15-Atestado de Saúde Física e Mental;

16-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Jardenia Natécia Sousa dos Reis Professor Nível ICPF nº ***.665.***-80

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no: 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) DALVA CASSIA MESQUITA DA SILVA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) DALVA CASSIA MESQUITA DA SILVA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) DALVA CASSIA MESQUITA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG no: 0************1 SESP/MA e CPF no: ***.715.***-53, residente e domiciliada na Rua da Caixa D'c1gua, no: 01, Bairro Palmeira, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 150/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15-Atestado de Saúde Física e Mental;

16-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Dalva Cassia Mesquita a Silva Professor Nível ICPF no: ***.715.***-53

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) IRISVANDO DA CRUZ XAVIER, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) IRISVANDO DA CRUZ XAVIER, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) IRISVANDO DA CRUZ XAVIER, brasileiro, solteiro, portador do RG no: 0************6 SESP/MA e CPF nº ***.090.***-30, residente e domiciliado na Travessa são Vicente, nº 325, Bairro Centro, Alto Alegre do Pindaré, CEP: 65398-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 151/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Irisvando Da Cruz Xavier

Professor Nível ICPF no: ***.090.***-30

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no: 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) PALOMA TEIXEIRA DE SOUSA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) PALOMA TEIXEIRA DE SOUSA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) PALOMA TEIXEIRA DE SOUSA, brasileira, casada, portadora do RG no: 0***********0 SESP/MA e CPF no: ***.533.***-11, residente e domiciliada na Rua Alberto Moraes, no: 76, Bairro Centro, Lago da Pedra, CEP: 65715-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 152/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Paloma Teixeira de Sousa Professor Nível ICPF no: ***.533.***-11

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ERIVELTON DE MELO PINHEIRO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ERIVELTON DE MELO PINHEIRO, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ERIVELTON DE MELO PINHEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG no: 0***********6 SSP/MA e CPF nº ***.005.***-11, residente e domiciliado na Rua Marajá, no: 781, Bairro Centro, Lago da Pedra, CEP: 65715-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 153/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Erivelton de Melo Pinheiro Professor Nível ICPF no: ***.005.***-11

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) JAILSON GOMES RAMOS, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) JAILSON GOMES RAMOS, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) JAILSON GOMES RAMOS, brasileiro, solteiro, portador do RG no: 0***********7 SSP/MA e CPF no: ***.488.***-47, residente e domiciliado na Rua da Floresta, no: 217, Bairro Palmeira, Santa Inês, CEP: 65304-072, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 154/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Jailson Gomes Ramos

Professor Nível ICPF no: ***.488.***-47

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) REGIVALDO DA SILVA CARVALHO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) REGIVALDO DA SILVA CARVALHO, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) REGIVALDO DA SILVA CARVALHO, brasileiro, casado, portador do RG no: 0***********3 SSP/MA e CPF no: ***.644.***-04, residente e domiciliado na Rua Vital Brasil, no: 297, Bairro Sabbak, Santa Inês, CEP: 65306-495, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 155/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Regivaldo da Silva Carvalho Professor Nível ICPF no: ***.644.***-04

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no: 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) MARIA RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) MARIA RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) MARIA RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG no: 0***********9 SSP/MA e CPF no: ***.374.***-20, residente e domiciliada na Rua Campos Sales, no: 144, Bairro São Cristóvão, Santa Inês, CEP: 65304-710, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 156/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15-Atestado de Saúde Física e Mental;

16-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Maria Raimunda Monteiro da Silva Professor Nível ICPF no: ***.374.***-20

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ANTONIO DA COSTA CARDOSO NETO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ANTONIO DA COSTA CARDOSO NETO, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ANTONIO DA COSTA CARDOSO NETO, brasileiro, casado, portador do RG no: 0***********6 SSP/MA e CPF no: ***.181.***-20, residente e domiciliado na Rua CP, no: 15, QD 33, LOTE 22, Bairro Colina Park, Santa Inês, CEP: 65300-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 157/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

10-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

11-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

12-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

13-Atestado de Saúde Física e Mental;

14-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

15- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Antonio da Costa Cardoso Neto Professor Nível ICPF no: ***.181.***-20

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ANTONIO WILTON PEREIRA DOS SANTOS, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ANTONIO WILTON PEREIRA DOS SANTOS, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ANTONIO WILTON PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG no: 0***********2 SESP/MA e CPF no: ***.286.***-16, residente e domiciliado na Rua Araponga, no: 02, Bairro Nova Santa Luzia, Santa Luzia, CEP: 65390-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 158/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Antonio Wilton Pereira dos Santos Professor Nível ICPF no: ***.286.***-16

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ANA PATRICIA RANGEL ALVES, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) GEORGE MOURA BARROS, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ANA PATRICIA RANGEL ALVES, brasileira, solteira, portadora do RG no: 0***********4 SESP/MA e CPF no: ***.063.***-06, residente e domiciliada na Rua Vereda, no: 145, Residencial Pinheiro Park, Bairro São Benedito, Santa Inês, CEP: 65300-428, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 159/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

10-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

11-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

12-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

13-Atestado de Saúde Física e Mental;

14-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

15- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Ana Patrícia Rangel Alves Professor Nível ICPF no: ***.063.***-06

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ANA CELIA BRITO DE OLIVEIRA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ANA CELIA BRITO DE OLIVEIRA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ANA CELIA BRITO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG no: 0***********8 SESP/MA e CPF no: ***.997.***-04, residente e domiciliada na Rua da Pista, no: 669, Bairro Centro, Tufilândia, CEP: 65378-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 160/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição

de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Ana Celia Brito de Oliveira Professor Nível ICPF no: ***.997.***-04

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ANTONIA LIANE DE ARAUJO SILVA SOUSA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ANTONIA LIANE DE ARAUJO SILVA SOUSA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ANTONIA LIANE DE ARAUJO SILVA SOUSA, brasileira, casada, portadora do RG no: 0***********0 SESP/MA e CPF no: ***.169.***-09, residente e domiciliada na Rua Grande, SN, Bairro Centro, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 161/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Antonia Liane de Araujo Silva Sousa Professor Nível ICPF no: ***.169.***-09

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) CAROLLINE MOREIRA PINTO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) CAROLLINE MOREIRA PINTO, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) CAROLLINE MOREIRA PINTO, brasileira, casada, portadora do RG no: 2*********5 SSP/PI e CPF no: ***.803.****-00, residente e domiciliada no Conjunto Bela Vista, Quadra, 63, Casa 02, Bairro Bela Vista, Terezina CEP: 64030-150, Estado do Piauí, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 162/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou

superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15-Atestado de Saúde Física e Mental;

16-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Carolline Moreira Pinto

Professor Nível ICPF no: ***.803.***-00

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) FERNANDA OLIVEIRA NEVES, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) FERNANDA OLIVEIRA NEVES, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) FERNANDA OLIVEIRA NEVES, brasileira, casada, portadora do RG no: 0***********2 SSP/MA e CPF no: ***.266.***-08, residente e domiciliada no Rua Henrique Dias, n0: 21, Bairro Pramorar, Santa Inês, CEP: 65300-000, Estado do Piauí, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 163/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

8-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

9-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Fernanda Oliveira Neves

Professor Nível ICPF no: ***.266.***-08

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) GEORGE MOURA BARROS, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) GEORGE MOURA BARROS, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) GEORGE MOURA BARROS, brasileiro, solteiro, portador do RG no: 0**********9 SESP/MA e CPF no: ***.605.***-91, residente e domiciliado na Rua Pedro Teixeira, no: 22, Bairro Santo Antonio, Santa Inês, CEP: 65300-556, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 164/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

10-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

11-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

12-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

13-Atestado de Saúde Física e Mental;

14-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

15- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20George Moura Barros

Professor Nível ICPF no: ***.605.***-91

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público nº 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoa com Deficiência – PCD.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor RIDLEY ALMEIDA GONÇALVES, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoa com Deficiência – PCD, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor RIDLEY ALMEIDA GONÇALVES, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoa com Deficiência - PCD, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) RIDLEY ALMEIDA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG no: 0***********8 SESP/MA e CPF nº ***.576.***-52, residente e domiciliada na Rua da Caeme, nº 467, Centro, Lago Verde, CEP: 65705-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 165/2025-GP, de 00 de abril de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoa com Deficiência - PCD, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

7-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

8-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

9-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

10- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

11-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

12-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

13-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

14-Atestado de Saúde Física e Mental;

15-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

16- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20RIDLEY ALMEIDA GONÇALVES Professor Nível ICPF nº ***.576.***-52

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público nº 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoa com Deficiência – PCD.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor DENILSON FERREIRA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental Zona Urbana, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor DENILSON FERREIRA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoa com Deficiência - PCD, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Senhor (a) DENILSON FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG no: 0***********0 SESP/MA e CPF nº ***.206.***-21, residente e domiciliada na Rua Babaçu, Quadra 12, nº 157, Pinheiro Park - São Benedito, Santa Inês, CEP: 65300-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 166/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de Professor Nível I – Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoa com Deficiência – PCD, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7 - CPF dos dependentes (se for o caso);

8 - Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11- Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16 - Atestado de Saúde Física e Mental;

17 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Denílson Ferreira

Professor Nível ICPF nº ***.206.***-21

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público nº 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoa com Deficiência – PCD.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor ATEILTON GOMES LIMA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Zona Urbana para Pessoa com Deficiência - PCD, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor (a) ATEILTON GOMES LIMA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoa com Deficiência - PCD, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo o Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Senhor.(a) ATEILTON GOMES LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG no: 0***********2 SESP/MA e CPF nº ***.280.***-34, residente e domiciliada na Rua do Passeio, SN, Centro, Bom Jardim, CEP: 65380-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 167/2025-GP, de 16 de maio de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de Professor Nível I – Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoas com Deficiência - PCD, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição

de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16-Atestado de Saúde Física e Mental;

17-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20ATEILTON GOMES LIMA

Professor Nível ICPF nº ***.280.***-34

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público nº 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoa com Deficiência - PCD,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor (a) JOSAFA RODRIGUES SOUSA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Zona Urbana para Pessoa com Deficiência - PCD, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor (a) JOSAFA RODRIGUES SOUSA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoas com Deficiência - PCD, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a). JOSAFA RODRIGUES SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do RG no: 0***********2 SSP/MA e CPF nº ***.725.***-91, residente e domiciliado na Travessa Santa Luzia, SN, Centro, Bom Jardim, CEP: 65380-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 168/2025-GP, de 00 de abril de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de Professor Nível I –Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana para Pessoas com Deficiência - PCD, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

10-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

11-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

12-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

13-Atestado de Saúde Física e Mental;

14-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

15- Os candidatos que se declararem pessoa deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Josafa Rodrigues Sousa

Professor Nível ICPF nº ***.725.***-91

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público nº 001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural para Pessoa com Deficiência – PCD.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor (a) JOZIELLE CORREA MELO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Zona Rural, a partir de 16.05.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora JOZIELLE CORREA MELO, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural para Pessoa com Deficiência - PCD, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 16 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Senhor (a) JOZIELLE CORREA MELO, brasileira, solteira, portadora do RG no: 0***********6 SESP/MA e CPF nº ***.655.***-07, residente e domiciliada na Rua Sara Milene, nº 4, formosa, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 169/2025-GP, de 00 de abril de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de Professor Nível I – Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural para Pessoa com Deficiência - PCD, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

10-Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

11-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

12-Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

13-Atestado de Saúde Física e Mental;

14-Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

15- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-20Jozielle Correa Melo

PROFESSOR NÍVEL I

CPF nº ***.655.***-07